Mariana alcança primeiro lugar no ICMS Patrimônio Cultural

A cidade de Mariana é o município mineiro que mais pontuou no ICMS Patrimônio Cultural no ano de 2024. Essa é 17ª vez em que a Primaz de Minas fica no primeiro lugar no pódio. No ano de 2024/Exercício 2025, a cidade fez 66,30 pontos. Neste ano, 840 dos 853 municípios pontuaram no índice, representando 98,47% de participação.

Mas o que significa o ICMS Patrimônio Cultural? Em linhas gerais, o estado repassa uma verba aos municípios que fazem uma boa preservação dos seus patrimônios. Ou seja, se uma cidade cuida de seus bens culturais e patrimoniais, promovendo ações de restauro e preservação, ela recebe todos os meses o dinheiro do governo.

Esse dinheiro vem do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, por isso ICMS. Há 28 anos incentiva à preservação do patrimônio cultural do Estado. Este ano de 2024, 839 municípios receberam recursos advindos dessa política, cerca de R$51.032.594,00 (cinquenta e um milhões e trinta e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais) foram repassados entre janeiro e maio.

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PONTUAÇÃO DAS OUTRAS CIDADES DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES

A Região dos Inconfidentes é destaque no ICMS Patrimônio Cultural. Isso porquê Mariana, Ouro Preto e Itabirito possuem um cuidado especial com a sua história. Todas as cidades dão reconhecidas pelos locais históricos e culturais.

Ouro Preto, por exemplo, alcançou 62 pontos no ICMS Patrimônio Cultural. Itabirito por sua vez alcançou 30,30 de pontuação

O órgão responsável por analisar os documentos é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Para o repasse dos recursos advindos do Critério do Patrimônio Cultural, os municípios devem comprovar que possuem ações de gestão para a preservação dos bens culturais locais.

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