Na 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada na segunda-feira (7), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Fernando Sampaio (PSDB), que institui o Dia Marianense das Tradições de Matrizes Africanas, Afro-brasileiras e Indígenas, a ser comemorado anualmente em 21 de março em todo o território do município.
O projeto tem como principal objetivo reconhecer a contribuição histórica e cultural de comunidades negras, indígenas e afro-brasileiras para a formação de Mariana, cidade marcada por um profundo sincretismo religioso e pela diversidade de suas expressões culturais.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor do projeto, a criação da data visa fortalecer a identidade cultural local e promover ações de valorização, respeito e preservação das tradições dessas comunidades. “Mariana, com sua rica e diversificada história, é um verdadeiro berço de cultura e tradição. As influências de diversas matrizes culturais formaram a base da nossa identidade”, afirma o texto da proposição.
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O vereador Fernando Sampaio ressaltou a importância da iniciativa como forma de reparação histórica e de visibilidade para grupos que, apesar de sua relevância, ainda enfrentam invisibilidade e preconceito. “É reconhecer o Dia Marianense das Tradições e Matrizes Africanas, Afro-brasileiras e Indígenas, valorizando a diversidade cultural que faz parte da história de Mariana”, declarou.
O parlamentar destacou também a relevância de manifestações culturais locais como o Congado da Barroca, considerado uma das expressões religiosas e culturais de origem africana mais antigas de Minas Gerais. “As guardas de congado estão presentes em festas, celebrações e na vida comunitária, preservando a memória, a fé e a resistência do povo negro em Mariana. Acho que isso tudo é para valorizar todos eles”, acrescentou.
A nova legislação estabelece que o Dia Marianense das Tradições será marcado por eventos culturais, oficinas, palestras, exposições e apresentações musicais, com a participação ativa das comunidades tradicionais e de representantes das culturas indígenas e afro-brasileiras. O projeto também prevê que o poder público poderá apoiar, sem gerar ônus ao município, ações promovidas por entidades culturais, grupos religiosos e instituições de ensino, por meio de parcerias com a iniciativa privada e organizações não governamentais.
Outro ponto importante do projeto é a promoção da educação para o combate à intolerância e ao preconceito. O texto da lei orienta o Poder Executivo Municipal a incentivar campanhas de conscientização em escolas públicas e privadas, promovendo o ensino sobre as culturas de matrizes africanas, afro-brasileiras e indígenas.
A escolha do dia 21 de março para a celebração da data coincide com o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, reforçando o caráter de combate ao racismo e à intolerância. “Esse dia representa um ato de respeito e reparação a comunidades que, mesmo após séculos de exclusão, seguem mantendo vivas suas tradições”, concluiu Sampaio.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo e entrará em vigor na data de sua publicação. A expectativa é que a primeira celebração oficial ocorra já em março de 2026, com ampla participação popular e integração entre as comunidades tradicionais de Mariana.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
