A Câmara Municipal de Mariana aprovou durante a 14ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (5), o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do prefeito Juliano Duarte (PSB), que altera dispositivos do Programa de Agricultura Familiar Social (PAFS), criado em 2021. A proposta beneficia famílias de baixa renda dos subdistritos de Serra Teodoro e Constantino, promovendo o cultivo de alimentos em hortas domésticas e comunitárias.
Com a reformulação, a coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social, enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Rural será responsável pelo repasse dos recursos financeiros. O novo texto também prevê um aumento significativo no orçamento destinado ao programa, superando os valores aplicados nos anos anteriores.
Voltado para famílias cadastradas no Cadastro Único, o PAFS tem como foco incentivar práticas agrícolas sustentáveis, promover segurança alimentar, gerar renda e fortalecer a economia local. Entre suas metas estão o cultivo de alimentos saudáveis, a criação de um banco de hortaliças para doações e o estímulo à autonomia das famílias atendidas.
O programa garante, além da distribuição de insumos como sementes, mudas e adubos, a oferta de capacitação, assistência técnica e um auxílio mensal de R$ 500 às famílias participantes. As alterações agora aprovadas serão incorporadas à Lei Municipal nº 3.249/2021, que continua sendo a base legal da iniciativa. A administração municipal espera ampliar o alcance do programa nas próximas etapas de plantio.
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O prefeito Juliano Duarte explicou que serão priorizadas mulheres sem acesso a benefícios sociais. “É muito importante dizer que quem vai participar do PAFS não pode receber nenhum tipo de benefício do governo. Temos muitas pessoas nesta situação que estão em distritos, que não têm emprego, e esse programa vai prover uma qualificação delas”, ressalta.
O prefeito detalhou ainda que essas mulheres receberão capacitação técnica e os insumos necessários para o cultivo e que as alimentos produzidos serão utilizadas para a alimentação escolar da rede pública de ensino: “Elas irão plantar hortaliças e irão receber um auxílio da prefeitura de R$ 500 por mês, e as hortaliças que serão plantadas serão adquiridas pela prefeitura para serem utilizadas na alimentação das nossas crianças”.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
