A cidade de Mariana deu um passo importante para tornar a vidas pessoas com deficiência mais acessível. Na última segunda-feira (20/03), a Câmara de Vereadores de Mariana aprovou uma lei que promete facilitar a identificação de pessoas com deficiências ocultas. A nova legislação institui o “Cordão Girassol”, que consiste em uma identificação visual que pode ser utilizada por aqueles que possuem deficiências que não são facilmente perceptíveis.
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O Projeto de Lei nº 07/2023 é de autoria de Juliano Duarte (CIDADANIA) e foi aprovado por unanimidade no plenário. A ativista e portadora de deficiência Débora Calanta falou aos vereadores sobre a importância do cordão e como ele pode ajudar pessoas que como ela, possuem síndromes ocultas. Ela citou que essa lei pode garantir que vidas sejam salvas em antendimentos rápidos e até constrangimentos desnecessários serão evitados.
“Esse projeto é de utilidade pública. A cidade de Mariana, primeira capital de Minas Gerais precisa estar a frente na luta pela inclusão. Esse projeto não é sobre mim, não é sobre vocês. É sobre toda uma população invisível que precisa ter seus direitos validados.”
Disse Débora aos vereadores.
Além disso, ela demonstrou como será o cordão. O objeto receberá um símbolo da deficiência e QR code, que traz todas as informações relevantes sobre a condição e os direitos que a pessoa tem acesso.
O CORDÃO GIRASSOL ALÉM DE MARIANA
O Cordão Girassol é um dispositivo criado para identificar pessoas com deficiências ocultas e garantir seus direitos de forma mais ágil. Na região, a cidade de Mariana é prioneira na aprovação desta lei. Belo Horizonte aprovou em 2022 a instituição dele.
Na capital, a lei determina que os estabelecimentos públicos e privados do município de Belo Horizonte deverão oferecer atendimento prioritário para as pessoas identificadas pelo Cordão Girassol. Além disso, a lei também prevê a criação de um cadastro para as pessoas com deficiências ocultas, o que permitirá a garantia de seus direitos de forma mais efetiva.
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Assim como em Mariana, a aprovação do Cordão Girassol em Belo Horizonte também foi comemorada por entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência. Para elas, a lei é um importante passo para a garantia dos direitos e da inclusão social dessas pessoas.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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[…] A Prefeitura de Mariana divulgou o cadastramento para o Cordão Girassol a pessoas com deficiência (PcD), que está acontecendo em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Em março deste ano, o Projeto de Lei nº 07/2023 de autoria de Juliano Duarte, que tem como objetivo a identificação de pessoas com deficiências não perceptíveis visualmente, foi aprovado por unanimidade no plenário. O Galilé publicou uma matéria sobre a implementação da política no município, confira aqui. […]