O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), e a empresa Comporte Participações assinaram o contrato de concessão do metrô de BH e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O governador Romeu Zema destacou, nesta sexta-feira (24/3), o novo momento do metrô da RMBH, estrutura que não recebia investimentos há mais de 20 anos. São avanços que, além de impacto positivo no transporte e circulação de pessoas, terão efeito multiplicador na geração de empregos e oportunidades em Minas, a partir da mobilização de cadeia produtiva fornecedora e dos próprios investimentos – estaduais, federais e aportes da concessionária – assegurados com a assinatura do contrato.
“Isso representa um avanço extraordinário para a cidade e para a RMBH. Teremos, entre outros benefícios, melhorias nos próprios trens, nas composições e a tão sonhada ampliação da Linha 2, que é fundamental para que o metrô atenda mais mineiros. O trânsito também terá um ganho, já que mais pessoas vão usar o metrô e menos pessoas dependerão de carros e ônibus”, afirmou.
“Nos próximos oito anos, a Região Metropolitana passará por um processo de completa mudança no que diz respeito a mobilidade”, completou, referindo-se também às melhorias projetadas com as obras do rodoanel.
A concessionária será a responsável pela modernização e ampliação da Linha 1 e a conclusão da construção da Linha 2, assim como a gestão, operação e manutenção dos serviços pelo prazo de 30 anos. A expectativa é que o processo de melhoria gere, ao longo do contrato, mais de 28 mil empregos diretos e indiretos e promova mais qualidade ao serviço prestado à população.
O investimento previsto é de R$ 3,7 bilhões para melhorias e ampliações. Desse total, R$ 2,8 bilhões são aportes do governo federal e cerca de R$ 440 milhões são provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho.
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Estrutura do Metrô de BH
Atualmente, a rede de transporte metroferroviário da RMBH possui apenas a Linha 1, que compreende 19 estações, ao longo de 28,1 quilômetros de extensão, interligando as cidades de Belo Horizonte e Contagem.
As intervenções previstas na concessão da Linha 1 envolvem investimentos para reforma de estações, compra de novos trens equipados com ar-condicionado e diversas atualizações tecnológicas, resultando em melhoria da qualidade do serviço, mais conforto, acessibilidade, segurança e regularidade nas viagens. Além de ser revitalizada, a Linha 1 ganhará mais uma estação (Novo Eldorado, em Contagem).
Já a Linha 2, que chegou a ter obras iniciadas em 1998 e paralisadas posteriormente, terá sete novas estações ligando o bairro Calafate à região de Barreiro por 10,5 quilômetros de extensão. Após os investimentos, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2.
A previsão é a de que as novas estações sejam concluídas a partir do quarto ano da concessão e que todas estejam em operação a partir do no sétimo ano do contrato.
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Desestatização da CBTU-MG
A CBTU é uma empresa pública criada em 1984, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo a União Federal proprietária de 100% de suas ações. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos governos estaduais a gestão dessas redes de transporte, e desde então as operações têm sido transferidas para os estados. Nesse cenário, já foram transferidas as operações da CBTU para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia.
Para fazer a descentralização para as unidades federativas é necessário separar as operações do restante da empresa, por meio de cisões que criam filiais regionais. No caso de Minas Gerais, foram criadas as subsidiárias CBTU-MG e Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG), que funcionam como braços regionais da CBTU e que serão transferidas à concessionária.
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Valor do leilão do metrô de BH
O metrô da RMBH foi concedido à iniciativa privada em 22 de dezembro de 2022, em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O consórcio Comporte Participações foi o vencedor da disputa, com uma proposta de R$ 25.755.11,00, o que representa um ágio de 33% frente ao lance mínimo era de R$ 19.324.304,67.
Grupo Comporte
O Grupo Comporte iniciou as atividades há 70 anos, em Patrocínio, no Triângulo Mineiro. A empresa atua no segmento de serviços rodoviário e urbano, com veículos leves sobre trilhos (VLT), além do transporte de cargas e encomendas, e possui uma das maiores frotas destinadas ao transporte de passageiros do Brasil. O grupo atende aproximadamente 1,7 milhão de pessoas por dia nos modais de transporte sob sua gestão. O objetivo da Comporte é possibilitar o acesso a um sistema que trará modernidade, segurança e estabilidade no serviço por meio de diversas melhorias que serão implementadas ao longo dos próximos anos.
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