O cantor e compositor Milton Nascimento ingressou com uma ação judicial contra o Cruzeiro Esporte Clube, pedindo indenização pelo uso não autorizado da canção “Clube da Esquina 2” em uma campanha promocional do time. O vídeo, publicado nas redes sociais do clube em 1º de janeiro de 2025 para anunciar a contratação do atacante Gabigol, foi, segundo a assessoria do artista, veiculado sem qualquer solicitação prévia de permissão para uso da obra.
O processo tramita na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, de acordo com os advogados de Milton, busca reparação no valor de R$ 50 mil por danos relacionados à violação da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A ação foi ajuizada após tentativas amigáveis de resolução, incluindo o envio de notificação extrajudicial, não resultarem em acordo.
Em comunicado publicado nas redes sociais no domingo (3), a equipe do artista classificou a iniciativa como “ação legítima” e defendeu o direito dos compositores de controlar o uso de suas criações, inclusive quando o caso envolve instituições com as quais os músicos tenham vínculos afetivos.
“Assim como ocorre a remuneração de um jogador de futebol por seu ofício, compositores e artistas também têm o direito de decidir quando, como e por quem suas obras podem ser usadas”, diz trecho do pronunciamento. A nota ainda destaca a necessidade de se compreender a música como profissão, com valor econômico e simbólico.
Para reforçar o argumento, o comunicado traça uma analogia com o comércio: “Imagine se alguém entrasse em uma grande rede de supermercados pertencente ao proprietário do clube, pegasse os produtos das prateleiras e, ao chegar no caixa, solicitasse os itens gratuitamente, por amor ao time. Seria aceito?”, questiona a assessoria, referindo-se indiretamente aos Supermercados BH, do empresário Pedro Lourenço, dono da SAF do Cruzeiro.
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Cruzeiro nega irregularidade
Em nota divulgada no sábado (2), o Cruzeiro confirmou ter sido notificado extrajudicialmente, mas afirmou que não recebeu citação formal da Justiça até o momento. O clube argumenta que não houve infração à legislação autoral, já que o vídeo em questão foi originalmente publicado pelo próprio Gabigol em sua página pessoal, utilizando trilha sonora disponível na biblioteca musical do Instagram, e posteriormente compartilhado pela conta oficial da equipe em formato de colaboração (“collab”).
Segundo o Cruzeiro, a postagem teve caráter editorial e foi entendida como uma forma de homenagem ao artista, identificado publicamente como torcedor da equipe. “Não houve qualquer edição adicional que justifique violação autoral ou qualquer intuito de exploração da obra musical”, afirmou o clube em comunicado oficial.
Repercussão e ataques virtuais
Após a divulgação do processo, perfis ligados ao cantor nas redes sociais passaram a receber uma série de comentários ofensivos, especialmente de torcedores do clube. A assessoria de Milton informou que está registrando as mensagens consideradas criminosas e que medidas judiciais poderão ser tomadas contra os responsáveis.
“Lamentamos profundamente o ódio que se destila nas redes sociais contra Milton, com ataques etaristas e ofensivos, que nada têm a ver com o mérito da questão”, pontua a nota.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
