Minas Gerais possui o segundo maior déficit habitacional do país, com mais de meio milhão de moradias em falta. Por conta disso, os deputados estaduais Leleco Pimentel (PT), Rodrigo Lopes (União Brasil) e Carol Caram (Avante), tiveram a iniciativa de promover um debate público na Assembleia Legislativa, no próximo dia 16 de junho. Dividido em três frentes, o Debate Público sobre Habitação, Reforma Urbana e Participação Social reunirá representantes de movimentos sociais, especialistas, gestores públicos e parlamentares em um esforço conjunto por soluções estruturais e inclusivas para os grandes desafios urbanos de Minas Gerais.
A atividade, que acontece das 9h às 18h no Auditório José de Alencar Gomes da Silva (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho, Belo Horizonte), é uma iniciativa da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da ALMG.
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Com mais de meio milhão de moradias em déficit, Minas Gerais ocupa o segundo lugar no ranking nacional da falta de habitação digna. Nesse cenário, o debate público se apresenta como um passo importante para avançar na formulação de políticas baseadas na produção social de moradia por autogestão, recentemente reconhecida pela Lei 25.046/2024, de autoria de Leleco Pimentel.
Outro tema de destaque será a mobilidade urbana, com a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 25/2023, que propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM). A proposta visa instituir o passe livre no transporte público e garantir o acesso democrático à cidade.
Programação do evento sobre mobilidade urbana em Minas Gerais
- 10h – Mesa 1: Habitação e Participação Social
- 14h – Mesa 2: Gestão, Sustentabilidade e Financiamento
- 16h – Mesa 3: Cidades Inteligentes, Acessibilidade e Tarifa Zero
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