Na última sexta-feira, representantes do Ministério Público de Minas Gerais, juntamente com diversos órgãos fiscalizadores, estiveram na Serra do Curral para fiscalizar suspeitas de mineração ilegal. Segundo o órgão, três empresas foram vistoriadas, sendo elas: Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. (Empabra), Gute Sicht Mineração Taquarial Mineração S.A. (Tamisa) e Fleurs Global.
Com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad), a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior sobrevoou a região por 30 minutos, além de visitar os locais de possível extração por terra. Com isso, ele relatou que notou um aumento nos impactos na Serra.
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“Eu estive aqui há 28 anos como promotor de meio ambiente para tratar de uma outra questão e vejo que houve um aumento da mineração, muitas áreas, de certo modo, estão abandonadas. Será necessário que o Ministério Público crie um programa para que essa proteção seja consolidada e que os empreendimentos aqui existentes possam restaurar e recuperar as áreas afetadas”, disse.
Ele ainda afirmou que já fez propostas de intervenção junto ao poder judiciário, se colocando contra a à atividade minerária na região da serra. Para Soares, órgãos devem olhar de maneira coletiva para a mineração e não agir de forma localizada.
Carlos Eduardo, que é promotor de justiça, afirmou que o principal objetivo da operação da última sexta-feira foi entender os desdobramentos das ações do MPMG, além de conseguir uma “visão global de todos os empreendimentos que acabam, individualmente, sendo autorizados a exploração o minério na região”.
O promotor ainda disse ao site do MPMG, que o impacto da visita presencial aos locais é muito grande se comparado com um olhar frio sobre os estudos. É só com esse tipo de operação que se consegue ” ter a dimensão de que a recuperação aqui deve ser muito bem acompanhada pelo MP, de forma que o fechamento seja realmente efetivo”, disse Carlos Eduardo.
O MPMG adotou providências em relação às quatro mineradoras que atuam ou pretendem atuar na região. São elas:
Fleurs Global Mineração: Foi movida uma ação para suspender as atividades da empresa, interromper o licenciamento ambiental e exigir a recuperação das áreas degradadas, além do pagamento de indenização. O Tribunal manteve parcialmente a liminar.
Tamisa: Três ações civis públicas foram movidas contra esse empreendimento. A primeira, devido a problemas na realização da audiência pública relacionada ao licenciamento ambiental; a segunda, buscando a suspensão desse licenciamento; e a terceira, visando anular a declaração de conformidade dada pelo município de Nova Lima ao empreendimento.
Empabra: Uma ação civil pública foi movida contra a exploração minerária predatória e ilegal na Mina Corumi, próxima à Serra do Curral. A ação busca proibir as atividades na Mina Granja Corumi, fechar a mina definitivamente e exigir uma indenização de R$ 100 milhões pelos danos ambientais causados e pelo dano moral coletivo.
Gute Sicht: O Ministério Público atua no caso como observador em uma ação movida pelo Município de Belo Horizonte. A ação pede a suspensão do acordo firmado com o Estado de Minas Gerais e exige que o Estado não conceda licenciamento para o empreendimento.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
