Prefeitura de Ouro Preto abre licitação de R$ 3,3 milhões para nova sede da Escola Padre Carmélio

Prefeitura de Ouro Preto abre licitação de R$ 3,3 milhões para nova sede da Escola Padre Carmélio

A Prefeitura de Ouro Preto abriu licitação para construir a nova sede da Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira, no bairro Água Limpa. O investimento estimado é de R$ 3.366.188,83. O aviso saiu no Diário Oficial do Município de segunda-feira (16), na edição nº 4029, e as empresas podem mandar propostas desde as 14h dessa terça-feira (17).

A unidade atende alunos de 4 a 14 anos do Água Limpa, do Veloso e do entorno, mas funciona longe do bairro. As aulas acontecem de forma provisória no Paço da Misericórdia, no Centro Histórico. O novo prédio está localizado na Rua Irmãos Kennedy, 170.

Prefeitura de Ouro Preto abre licitação de R$ 3,3 milhões para nova sede da Escola Padre Carmélio
Cntrato prevê R$ 3.366.188,83 para construir a nova sede da Escola Padre Carmélio, no Água Limpa / Reprodução: Edital da Concorrência nº 6/2026/Prefeitura de Ouro Preto.

Escola Padre Carmélio funciona no Paço da Misericórdia desde 2022

A Escola Padre Carmélio foi para o Paço da Misericórdia, o Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto, depois que a Defesa Civil e geólogos condenaram o prédio antigo. Eles apontaram risco de desabamento e outros problemas na estrutura. A mudança foi anunciada em 8 de março de 2022. Junto com a mudança, as aulas presenciais voltaram.

Três anos antes da interdição, em 2019, o prédio antigo tinha passado por reformas. As obras incluíram uma nova quadra poliesportiva com alambrado, pintura geral, banheiros novos para a Educação Infantil e reforma dos banheiros do Ensino Fundamental. As salas de aula, o telhado e a parte elétrica também foram reformados, e a área externa ganhou iluminação.

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O Estudo Técnico Preliminar da Secretaria Municipal de Educação faz parte do edital e admite os problemas do espaço atual. Segundo o documento, o Paço da Misericórdia foi construído para ser um centro cultural e não tem o tamanho nem a estrutura de que uma escola precisa.

O estudo também diz que o prédio não atende plenamente às exigências técnicas, pedagógicas, de acessibilidade, segurança, salubridade e conforto para o ensino, principalmente na Educação Infantil. Segundo o texto, a unidade precisa de “uma estrutura física planejada especificamente para o uso educacional”.

No estudo anexo ao edital, a Secretaria de Educação reconhece que o prédio onde a Escola Padre Carmélio funciona hoje não é adequado para o ensino. Reprodução / Estudo Técnico Preliminar/Prefeitura de Ouro Preto

A disputa é uma concorrência eletrônica na plataforma BLL Compras. Vence a empresa que oferecer o menor preço global. As propostas podem ser enviadas até as 7h de 5 de janeiro de 2027, e a disputa de lances começa às 9h do mesmo dia.

A empresa vencedora vai fornecer material, mão de obra e equipamentos. O edital não exige garantia contratual de execução. A Lei de Licitações permite cobrar até 5% do valor da obra, mas deixa essa decisão com o município. Quem oferecer menos de 75% do valor estimado terá de provar que consegue fazer a obra por esse preço.

O edital completo está no Portal da Transparência da Prefeitura de Ouro Preto, na plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Obra ficará para 2027

O prazo de execução é de 12 meses, contados a partir da ordem de serviço. Como a disputa está marcada para janeiro, a construção só pode começar depois disso. Se não houver atrasos, a nova sede fica pronta em 2028.

Para 2026, o processo prevê só R$ 100 mil. O restante depende do orçamento do município para o ano que vem. Segundo a minuta do contrato, a Secretaria Municipal de Educação vai pagar a construção com recursos próprios da Prefeitura.

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