Ouro Preto: vereadores derrubam parecer e “Plebiscito da Saneouro” retornará para tramitação

E a “novela” do “Plebiscito da Saneouro” seguirá na Câmara Municipal de Ouro Preto. A Assessoria Jurídica da casa emitiu um parecer contrário à realização do plebiscito, que visa a quebra do contrato com a empresa. Tal parecer foi acatado pela Comissão de Legislação e Justiça da câmara, composta pelos vereadores Vantuir Antônio da Silva(PSDB), Aleandro Sandrinho (Republicanos) e Wanderley Kuruzu(PT). Na reunião de comissões, apenas Kuruzu se opôs ao parecer, contudo, na Reunião Ordinária, Sandrinho optou por derrubar o parecer e Vantuir se absteve.

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Segundo o parecer da assessoria jurídica, faltaram informações para embasar a realização do plebiscito, como dados de custos operacionais do sistema e capacidade do município de assumir o serviço. Essas informações foram levantadas por um Grupo de Trabalho nomeado pelo executivo municipal. O repórter Antônio Isidoro, da Rádio Real FM entrevistou alguns dos personagens da última Reunião. Du Evangelista, que fez parte do Grupo de Trabalho, afirmou que a assessoria da Casa de leis não levou em conta algumas informações levantadas pelo GT.

“Eu era representante da FAMOP nesse grupo de trabalho e lá foi feito todo esse essa esse levantamento dos cursos de quanto que ficaria pra prefeitura, qual seria o impacto é da prefeitura municipalizar. O problema é que eles não utilizaram esses essas informações aqui na na emissão do parecer”, disse à Real.

O QUE DIZ A COMISSÃO QUE VOTOU O PARECER

O vereador Sandro Sandrinho explica que a comissão de legislação e justiça vota com base na legislação e nos requisitos que devem ser atendidos, como impacto orçamentário e ambiental. Contudo, o parlamentar deu mais uma oportunidade para o plebiscito da Saneouro em Ouro Preto, mudando sua decisão um dia depois da reunião de comissões.

“Eu quebrei o próprio parecer da comissão. Eu votei favorável no plenário a gente. Eu derrubei pra poder retornar para as comissões e ter uma oportunidades do projeto chegar com todos os requisitos que a lei manda. Quanto a isso a gente é favorável, mas eu não posso botar uma coisa que está fora da lei. Agora ele retorna para Comissão de Legislação e Justiça e se ele retornar com todos esses dados de impactos orçamentários, principalmente e tiver tudo ok, eu serei favorável. Mas é que nem eu disse no meu discurso no plenário, se não tiver, infelizmente eu tenho que ser contrário porque não vai estar dentro da lei”, disse Sandrinho à Isidoro.

O projeto será novamente avaliado pelas comissões da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, e, se atender a todos os requisitos, poderá ser aprovado. Os vereadores ressaltam a importância de seguir a lei e garantir a responsabilidade técnica nas decisões tomadas.

Outro que faz parte da Comissão que acatou o parecer foi Vantuir. Em entrevista, ele aragumenta que o projeto não atende aos requisitos necessários para realizar um referendo, e que foi dado um parecer negativo ao projeto. Por isso, ele se absteve de votar na sessão atual, pois acredita que o projeto precisa voltar para as comissões e ser revisado. Ele destaca que não poderia mudar seu voto favorável anterior sem que o projeto passasse por correções adequadas. O vereador também menciona a importância de seguir uma política correta e ser coerente com as responsabilidades legislativas. Ele levanta questionamentos sobre o custo e os impactos de trazer de volta o Semae e retirar a Saneouro, ressaltando que essas questões não foram adequadamente consideradas pelo Grupo de Trabalho.

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“Eu, o vereador Vantuir, mantenho minha posição. Se o projeto voltar para as comissões e for construído da maneira correta, como deveria ser, e o parecer jurídico da casa for favorável, caminharemos com o projeto. Agora, ele precisa atender a todos os requisitos, senão vamos iludir a população mais uma vez, dizendo que a Saneouro será retirada, enquanto estamos encaminhando um documento que não atende ao mínimo necessário para ser aceito pelo cartório eleitoral e realizar um referendo ou plebiscito. Acho que precisamos ser coerentes com o que fazemos aqui dentro da casa, com muita responsabilidade“, afirmou Vantuir.

O vereador Wanderley Kuruzu, presidente da Comissão de Legislação e Justiça. Inicialmente, a comissão que ele preside acatou um parecer da assessoria jurídica da câmara, porém, no plenário, houve mudança de votos por parte dos vereadores. O vereador Kuruzu destaca que o resultado da votação em plenário permitiu mais tempo para aprofundar os estudos sobre o assunto da Saneouro em Ouro Preto.. Ele ressalta a importância de não iludir a população e de agir com responsabilidade. Se for possível realizar o plebiscito e chegar a um resultado favorável para a população, ele apoia a ideia. No entanto, também menciona a possibilidade de concluir que o plebiscito não trará nenhum benefício e, nesse caso, não teria problema em votar contra.

“Então, na minha opinião, o grande ganho dessa reunião de hoje foi ter nos permitido continuar estudando o assunto. Agora precisamos encaminhar essas questões ao executivo para que sejam analisadas pelas comissões, conforme o parecer jurídico dos assessores da câmara. É necessário buscar mais informações e complementá-las, solicitando os dados ao executivo. Algumas informações já foram fornecidas pelo procurador jurídico da prefeitura, como o valor estimado para a retirada da sanyouro. Além disso, o grupo de trabalho ao qual você se refere também já apresentou alguns números. Portanto, é correto pedir mais informações à prefeitura para que possamos formar um juízo cada vez mais embasado”, ressaltou Kuruzu.

O QUE DIZ O PRESIDENTE DA CÂMARA

O presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, o vereador Zé do Binga (PV) também comentou essa questão da Saneouro em Ouro Preto. De acordo com seu conhecimento, acredita-se que, se não forem fornecidas as informações sobre o impacto financeiro pelo município para a Justiça eleitoral, um referendo desse tipo não será aprovado. Portanto, o assunto será discutido novamente, provavelmente nas comissões. O entrevistado demonstra tristeza ao ver que o tempo está passando e nada está sendo resolvido. Contudo, aguarda por um bom final.

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“Acho que são necessárias mais discussões, vale a pena ter mais debate. Quem sabe chegaremos a algum lugar. Tenho consciência de que a cidade precisa lidar com o esgoto e ter água tratada, não pode faltar água para o povo. Mas às vezes a discussão demora mais do que o atendimento às necessidades da população. No entanto, acredito que tudo se resolverá” finalizou Zé do Binga à Rádio Real.

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Igor Varejano

Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.