Ouro Preto: Seminário Nacional debate Direito no patrimônio cultural

Ouro Preto recebeu na última quinta-feira (6), a abertura do II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, que teve como tema “A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Inventariado”. O evento reuniu especialistas, juristas, pesquisadores, agentes culturais e gestores públicos de várias regiões do Brasil, além de convidados internacionais, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Com uma proposta colaborativa, o seminário promove painéis temáticos, rodas de conversa e oficinas práticas voltadas à reflexão sobre o papel do inventário como instrumento jurídico e técnico de preservação dos bens culturais materiais e imateriais do país. A iniciativa foi organizada por instituições como a Prefeitura de Ouro Preto, UFOP, OAB Subseção Ouro Preto, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, FAOP, IFMG, Lei.A e Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio.

Durante a mesa de abertura, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), que também preside a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, destacou a necessidade de fortalecer o diálogo entre o Direito e a Gestão do Patrimônio Cultural. “Precisamos discutir muito, debater muito nos meios jurídicos a questão do patrimônio, porque muitas vezes a opinião de um juiz ou de um promotor pode pôr em causa algo já decidido pelos organismos específicos de patrimônio cultural. Isso gera uma insegurança jurídica”, afirmou.

O prefeito também defendeu mais garantias para os servidores e técnicos municipais. “Falamos de segurança jurídica para o patrimônio, mas reivindicamos também segurança jurídica para os gestores. Os municípios têm sua legislação e técnicos próprios, mas enfrentam contradições e paradoxos nessa área”, completou.

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Entre as atividades, um dos destaques foi o estande do Laboratório de Conservação e Restauro da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). Segundo Luiz Otávio Neto, 36 anos, museólogo e restaurador, o espaço permitiu aproximar o público do processo de restauração. “Trouxemos peças em processo de restauração, amostras de produtos e ferramentas que usamos. É uma forma de mostrar como o trabalho técnico contribui para a preservação dos acervos artísticos e religiosos de Ouro Preto”, explicou.

O seminário também contou com ações de extensão e valorização cultural. Iracilene Carvalho Ferreira, 64 anos, aposentada da UFOP e integrante da Associação das Senhoras Artesãs (ASA), apresentou o projeto “Mulheres de Asa”, desenvolvido em parceria com a universidade. “Levamos oficinas de bordado aos distritos e à sede de Ouro Preto, ensinando técnicas, precificação e acabamento. Além de gerar renda, o trabalho ajuda na saúde mental e valoriza a identidade local”, afirmou.

Segundo Iracilene, os bordados produzidos pelo grupo retratam traços da arquitetura e do patrimônio histórico de Ouro Preto, como igrejas, casarões e documentos antigos. “A gente trabalha muito com a identidade de Ouro Preto. Não é qualquer bordado, é a nossa história costurada”, disse.

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