A partir da próxima sexta-feira (5), você pode se surpreender ao ver a ausência das postagens das prefeituras em suas redes sociais. A Prefeitura de Itabirito, por exemplo, já anunciou que irá suspender suas contas oficiais. Essa decisão, no entanto, não é exclusiva de Itabirito, mas sim uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige a suspensão de todas as contas de comunicação oficial dos municípios. A medida passa a valer oficialmente a partir de domingo (7), embora alguns órgãos municipais já tenham antecipado a suspensão.
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A lei que define essa questão é a 9.504/97, que expõe as regras sobre propaganda eleitoral no Brasil. As prefeituras decidem a data e maneira de comunicar essa ausência de atualizações das redes.
De julho a outubro, não veremos mais em nossas timelines as postagens habituais das prefeituras sobre festas, inaugurações de creches, obras e outros serviços. A intenção do TSE é assegurar condições equitativas para todos os candidatos nas eleições de 2024, prevenindo o uso das páginas oficiais das prefeituras para propaganda eleitoral.
Portanto, não se assuste se, de repente, a conta da prefeitura da sua cidade desaparecer nos próximos dias. Serão três meses de suspensão até que os resultados das eleições sejam oficialmente anunciados e os perfis possam retornar à atividade normal.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
