A Prefeitura de Ouro Preto publicou nesta quarta-feira (12) um decreto declarando de utilidade pública dois terrenos privados às margens da BR-356, no distrito de Amarantina, localizados na região conhecida como Trevo de Maracujá. A medida visa permitir a ampliação e o melhoramento do trevo que dá acesso aos distritos de Glaura (Ouro Preto) e Acuruí (Itabirito).
A região é uma das que mais sofrem com o alto fluxo de carretas causado pela mineração. Com isso, não são raros acidentes e reclamações quanto as condições de trânsito na via, que é um importante acesso dos Inconfidentes para a capital e outras partes do estado.
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A obra incluirá a reforma da estrutura atual do trevo, melhorias na sinalização e adaptações para suportar o fluxo de veículos pesados. Os terrenos desapropriados somam 933,85 m² (matrícula nº 5759) e 738,74 m² (matrícula nº 17041), descritos com coordenadas geográficas precisas no decreto.
A prefeitura destacou que a desapropriação segue as regras do Decreto-Lei 3.365/41, permitindo a tomada de posse dos imóveis por interesse público, mesmo sem acordo prévio com os proprietários, que serão indenizados conforme a lei. O setor jurídico do município já iniciou os trâmites legais para garantir a posse das áreas, alegando urgência devido aos riscos de acidentes.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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