A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4.294, que institui o Programa Empreende Itabirito, voltado à qualificação e fortalecimento dos microempreendedores de baixa renda da cidade.
A proposta é fomentar a sustentabilidade dos pequenos negócios, por meio de ações como capacitação técnica, acesso a microcrédito, formalização e promoção de redes colaborativas.
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O programa prevê parcerias com instituições de ensino, setor privado e organizações da sociedade civil, além da realização de cursos, workshops, consultorias e feiras locais para promover a comercialização de produtos e serviços.
Poderão aderir à iniciativa microempreendedores residentes em Itabirito que se enquadrem em critérios de baixa renda, a serem definidos pelo Poder Executivo. A nova lei também autoriza o município a firmar convênios com entidades públicas e privadas para viabilizar a execução das ações previstas.
“Muitos pequenos empreendedores enfrentam barreiras como a falta de qualificação, acesso ao crédito e oportunidades de venda. O Empreende Itabirito vem para mudar essa realidade, oferecendo apoio direto àqueles que mais precisam, fortalecendo a economia solidária e criativa”, afirmou o vereador e autor do Projeto de Lei, Danilo Donato do Só Por Hoje (PL).
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
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