A Câmara de Mariana aprovou o projeto intitulado ‘IPVA Marianense’ nesta segunda-feira (9). Com o nome de um imposto, a iniciativa é, na verdade, um incentivo para os donos de veículos que realizaram o emplacamento na Primaz de Minas. O PL é de iniciativa do prefeito Juliano Duarte (PSB), através da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Governança, encabeçada por Marlon Figueiredo.
O objetivo principal é estimular que mais proprietários e arrendatários de veículos façam o registro de seus automóveis na Primaz de Minas.
Segundo o texto aprovado, o programa garante o reembolso de 25% do valor pago em IPVA no ano do pagamento do imposto, exclusivamente para o primeiro ano de emplacamento em Mariana. O benefício é voltado para veículos zero quilômetro ou com até dez anos de fabricação e vale tanto para quem faz o primeiro registro quanto para aqueles que transferirem o domicílio do veículo para o município.
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A medida do ‘IPVA Marianense’ busca aumentar a receita municipal sem elevar a carga tributária, já que 50% do valor arrecadado com o IPVA retorna aos cofres da cidade. Ao atrair mais emplacamentos, Mariana amplia sua participação nesse repasse estadual, podendo investir mais em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
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