A Câmara Municipal de Mariana aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (26), o projeto enviado pelo prefeito Juliano Duarte (PSB) que prevê um reajuste composto aos servidores municipais: 6% no salário-base e 10% no vale-alimentação.
Segundo o Executivo, o estudo de impacto orçamentário apresentado aos vereadores aponta que o município tem capacidade financeira para arcar com o reajuste, respeitando os limites legais e mantendo o equilíbrio das contas públicas. O Executivo também reforça que parte dos recursos extras recebidos em 2025 não pode ser utilizada para pagamento de folha, por terem destinação específica definida em lei.
Entre esses valores estão os recursos da repactuação da saúde, exclusivos para investimentos no setor; os recursos para a construção do Memorial de Bento Rodrigues e Paracatu; e os valores do licenciamento de longo prazo da Samarco, destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município também recebeu recursos específicos para manutenção dos serviços nas comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu.
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O prefeito Juliano Duarte (PSB) afirmou que o objetivo do projeto é recompor as perdas inflacionárias. Ele destacou que o índice utilizado como referência é o IPCA acumulado de 12 meses, calculado em 4,36%, e que o impacto do reajuste nas contas públicas para 2026 é estimado em R$ 19.614.370.
O prefeito também relatou queda de arrecadação de cerca de R$ 53 milhões em 2025, somando CFN, ICMS, ISS e FPM. Apesar disso, reforçou que os recursos extraordinários recebidos no ano não podem ser destinados à folha de pagamento e que não devem se repetir em 2026. Juliano afirmou ainda que, sendo aprovado o projeto, os servidores passam a receber o reajuste já em janeiro, com mudança da data-base para o início do ano.
“Iremos conceder 10% de reajuste no vale-alimentação e 6% no salário-base. O índice que utilizamos é o IPCA, que está em 4,36%. Com isso, o servidor terá ganho real para 2026. “Esses recursos são vinculados — saúde, meio ambiente, memorial e serviços em Bento Rodrigues e Paracatu — e não podem ser aplicados em salários”, explicou Juliano.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mariana (SINDSERV), Francisco de Assis Souza, o “Chico Veterinário”, criticou a proposta. Ele relembrou momentos anteriores em que a prefeitura concedeu reajustes maiores mesmo com dificuldades orçamentárias e questionou prioridades do governo municipal, defendendo maior valorização do funcionalismo.
“Já enfrentamos crises com índice acima de 50% e foi dado 15%. O orçamento cresce, mas a valorização do servidor não acompanha. Tem recurso para obras e eventos, mas falta estratégia para valorizar quem mantém os serviços públicos funcionando”, criticou.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
