O vereador Renato Zoroastro apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Ouro Preto, nesta terça-feira (6), solicitando informações à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a oferta de medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento foca na disponibilização de risperidona em solução oral e aripiprazol na rede pública.
O parlamentar questiona se os fármacos constam na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e quais são os critérios para a entrega aos pacientes. Caso os medicamentos não sejam fornecidos, Zoroastro cobra dados sobre a demanda registrada no município e pergunta se a Comissão de Farmácia e Terapêutica já avaliou a incorporação das substâncias. O requerimento também pede a estimativa do impacto financeiro para os cofres públicos em caso de adesão.
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De acordo com o texto, a risperidona em solução oral possui diretriz no Sistema Único de Saúde (SUS) para o controle de comportamentos agressivos associados ao TEA. O aripiprazol também atende a quadros clínicos específicos. A justificativa do requerimento ressalta que as medicações não tratam o transtorno em si, mas atuam no controle de sintomas sob prescrição e acompanhamento médico contínuo.
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