A 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte deferiu, nesta segunda-feira (11), o pedido da Samarco, e a empresa anunciou que encerrou a recuperação judicial após reestruturar passivos superiores a R$ 50 bilhões. O processo envolveu cerca de 10 mil credores e marca um avanço na retomada econômica e operacional da companhia.
A Samarco informou que o encerramento do processo foi possível graças à implementação bem-sucedida dos termos do Plano de Recuperação Judicial, aprovado pela Assembleia Geral de Credores. Segundo a empresa, a maior parte das ações previstas foi concluída no início de 2024. Mesmo após a decisão judicial, a companhia seguirá cumprindo os compromissos acordados, com prazos que se estendem pelos próximos anos.
“Neste processo, conseguimos preservar nossa capacidade operacional e também nossa função social, cumprindo com nossas obrigações de reparação, mantendo e criando empregos, gerando impostos e tributos e compartilhando valor com a sociedade. O encerramento antecipado da Recuperação Judicial demonstra nossa capacidade de reestruturação e reforça nosso compromisso com nossas obrigações e responsabilidades, sobretudo o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce”, afirmou o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.
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Atualmente, a Samarco opera com 60% da capacidade instalada e conta com cerca de 16,3 mil empregados diretos e contratados. A meta é atingir 100% até 2028, alcançando produção estimada entre 26 e 27 milhões de toneladas de pelotas e finos de minério de ferro por ano.
A Vale, acionista da Samarco, informou nesta terça-feira (12) que a conclusão da recuperação judicial representa um “marco importante para a manutenção da função social e para a continuidade operacional” da empresa coligada. Em comunicado ao mercado, destacou que o encerramento se deu com parecer favorável do Ministério Público de Minas Gerais, que reconheceu o cumprimento da finalidade do processo.
Segundo a Vale, “desde a homologação do Plano de Recuperação Judicial em 2023, a Samarco vem implementando com êxito as obrigações previstas e, com a conclusão da Recuperação Judicial, continuará cumprindo com as obrigações remanescentes, nos termos e prazos estabelecidos”. O texto é assinado por Marcelo Bacci, vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale.
A crise financeira da Samarco teve início após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana, em 2015. Desde então, a empresa vem executando medidas para viabilizar sua recuperação e reparar os danos socioambientais causados pelo desastre.
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