A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a devolução da imagem de Santana Mestra à Paróquia de Santa Luzia, no município de mesmo nome. A decisão modifica o entendimento anterior de 1ª instância, que havia reconhecido o valor histórico da peça, mas negado o seu retorno por considerar inexistente o templo original onde ela era mantida até a década de 1950.
A imagem representa Santana Mestra, tradicionalmente identificada como avó de Jesus Cristo, ensinando Maria, sua filha. A peça é datada do período colonial e fazia parte de um conjunto com outras três imagens sacras — de São José, Nossa Senhora e São João Nepomuceno — que foram objeto de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em defesa do patrimônio histórico-cultural.
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Segundo o MPMG, as peças da paróquia de Santa Luzia teriam sido colocadas à venda em um leilão em 2003. Parte do acervo foi vendida e parte apreendida. O espólio do colecionador responsável afirmou que a aquisição ocorreu no exterior e que os itens não integravam o patrimônio histórico mineiro. O juízo de 1ª instância não reconheceu o valor cultural das outras três imagens, por ausência de provas suficientes.
No julgamento do recurso, o juiz convocado Renan Chaves Carreira Machado, relator do caso, afirmou que o vínculo da imagem é com a comunidade paroquial, e não exclusivamente com o templo físico, o qual já foi demolido. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Leopoldo Mameluque e Edilson Olímpio Fernandes.
Com isso, a imagem de Santana Mestra deverá retornar à administração da paróquia de origem, mesmo que alocada em um templo diferente, desde que pertença à mesma comunidade.
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