TJMG participa do projeto “MP Itinerante” em Ouro Preto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou do projeto “Ministério Público Itinerante”, realizado em Maracujá, subdistrito de Ouro Preto, na região Central do Estado. O evento ocorreu no dia 8 de novembro e contou com a presença do 3º vice-presidente do TJMG e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Rogério Medeiros, que representou o presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

Promovida desde 2010 pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a iniciativa busca aproximar o MPMG da população e promover a cidadania com a oferta de diversos serviços gratuitos, além de ações culturais e educativas.

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Durante o evento, o desembargador Rogério Medeiros destacou a importância da atuação conjunta para o sucesso do projeto. “Somos um dos muitos parceiros do ‘MP Itinerante’. O TJMG participou por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ouro Preto, realizando conciliações e mediações. A população também teve acesso a outros serviços essenciais, como atendimento médico, emissões de certidões de nascimento, casamento e óbito, orientações sobre direitos em diversas esferas: consumo, família, criminal etc”.

O magistrado ressaltou ainda a participação de instituições parceiras: “Em nosso estande, por exemplo, recebemos também a Cemig, que forneceu informações sobre o uso correto de energia e distribuiu lâmpadas mais eficientes e econômicas aos participantes. Outro grande parceiro foi o Instituto Arjom, que vem promovendo ações de cuidado com a comunidade local, a fim de aprimorar a qualidade de vida dos moradores e demonstrar que a mineração pode ser exercida com responsabilidade ambiental e compromisso social“.

Nesta edição, foram oferecidos serviços de habitação, orientações jurídicas nas áreas de Direito do Consumidor, Família e Criminal, além de atividades voltadas à saúde, como testagem rápida para ISTs, vacinação e aferição de pressão arterial. Também houve emissão de documentos, orientações sobre capacitações e empreendedorismo com o Sebrae, além de ações de desenvolvimento social e manejo de abelhas.

O “MP Itinerante” também contou com o apoio do Instituto Arjom e da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. O projeto, lançado em 2010, é realizado em parceria com diversos órgãos: TJMG (Cejuscs), Cemig, Energisa, Recivil, Copasa, OAB-MG, Senar Minas, Conselho Estadual de Saúde (CES), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Emater-MG, INSS, Ministério Público de Contas (MPC/MG), Sedese/Sine-MG, Servas, Rede Minas, Rádio Inconfidência, Correios, entre outros.

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