Vereador pede esclarecimentos sobre turmas multisseriadas na rede municipal

Vereador pede esclarecimentos sobre turmas multisseriadas na rede municipal

O vereador e professor Renato Zoroastro (PSB) apresentou na terça-feira (25) o Requerimento nº 443/2025, endereçado ao prefeito de Ouro Preto e à Secretaria Municipal de Educação, que solicita informações detaelhadas sobre a organização de turmas multisseriadas na rede municipal de ensino. O pedido foi protocolado durante a reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no mesmo dia.

No documento, o parlamentar questiona a justificativa pedagógica para a formação de turmas que reúnem alunos de séries diferentes, alertando para o impacto dessa organização nos anos iniciais — período em que, segundo ele, ocorrem a alfabetização, a construção da leitura e da escrita e a consolidação das bases matemáticas. O requerimento solicita, entre outros pontos, os estudos técnico-pedagógicos que embasaram a decisão, a análise dos impactos no processo de alfabetização, a garantia de acompanhamento individualizado, a lista de materiais didáticos adaptados à multisseriação e esclarecimentos sobre a comunicação com as famílias.

No texto do requerimento, Renato Zoroastro afirma que “a organização de uma turma multisseriada pode interferir diretamente na etapa mais sensível da vida escolar: o período da alfabetização, da construção da leitura, da escrita e das bases matemáticas”. O vereador pede ainda que a Secretaria informe se a medida tem caráter excepcional e temporário ou se há intenção de aplicá-la em outras unidades da rede.

Durante a sessão, Renato Zoroastro observou que práticas de multisseriação já ocorrem há anos em localidades como Santa Rita e mencionou casos recentes, como a junção de turmas do 2º e 3º ano na Escola Rodrigo Silva e fato semelhante na Bocaina. Ele afirmou que a decisão não deve ser tratada apenas como “uma mera organização administrativa” ou uma estratégia de redução de custos, e ressaltou o risco de sobrecarga para os professores e prejuízo ao processo de alfabetização. “Se for reduzir custos, para mim é uma prática ruim e aparenta até sucateamento do nosso processo educacional”, declarou.

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O requerimento traz um conjunto de perguntas específicas dirigidas à Secretaria Municipal de Educação, entre as quais:

  • Qual foi a justificativa pedagógica apresentada pela equipe técnica?
  • Se foram analisados os impactos no processo de alfabetização?
  • Como será assegurado o acompanhamento adequado às necessidades diferenciadas dos alunos; qual o estudo técnico-pedagógico que embasou a multisseriação?
  • Se haverá acompanhamento individualizado e periódico?
  • Se famílias foram informadas de forma clara e antecipada sobre a mudança e seus efeitos?

Renato Zoroastro também solicitou informação sobre materiais didáticos específicos para multisseriação e se a Secretaria possui plano para eliminação progressiva dessas turmas, caso a adoção atual represente medida excepcional. No requerimento, o vereador coloca-se à disposição para o acompanhamento do tema e pediu a aprovação dos pares para o encaminhamento do documento ao Executivo.

A tramitação do pedido e a resposta da Secretaria Municipal de Educação deverão ser acompanhadas pelos vereadores interessados no tema e por representantes das comunidades afetadas, na expectativa de esclarecer os critérios pedagógicos adotados e as providências para garantir a qualidade do processo de ensino nas séries iniciais.

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