Hoje pela manhã, o Jornal Geraes publicou uma denúncia da Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências sobre uma tentativa de fraude no sistema de cotas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A denúncia aponta que uma pessoa branca, sem vínculo com a comunidade quilombola, tentou utilizar indevidamente a cota étnica quilombola para ingressar na universidade.
De acordo com a Associação, o suspeito teria contatado moradores da região solicitando documentos que comprovassem uma falsa origem quilombola, configurando, segundo a entidade, falsidade ideológica e uma violação às políticas públicas de igualdade racial. A Associação exigiu que as autoridades investiguem o caso, embora ainda não haja confirmação de uma denúncia formal.
Em resposta, a UFOP enviou para o jornal uma oficial expressando apoio à indignação da Associação e reiterando seu compromisso com a integridade do sistema de cotas, que reserva vagas para quilombolas, indígenas, negros e pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). A instituição afirmou que acompanha a situação e repudia quaisquer tentativas de fraude ou assédio às comunidades quilombolas para obtenção de documentos falsos.
“Em resposta à nota de repúdio, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) acompanha a indignação então manifestada, haja vista a suspeição de possível assédio às comunidades quilombolas, na tentativa de obtenção de documento inidôneo, qual seja, a declaração de pertencimento étnico quilombola, a fim de, supostamente, apresentá-la na matrícula em vaga reservada dos cursos de graduação“, diz o documento
A UFOP explicou que todas as vagas reservadas exigem documentação específica e passam por processos de validação realizados por comissões especializadas, que asseguram que as cotas sejam ocupadas pelos verdadeiros destinatários das ações afirmativas. A universidade reiterou o compromisso com a transparência e a legalidade nos processos seletivos, abrindo canais de denúncia para possíveis fraudes, com garantias de anonimato. Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria da UFOP ou diretamente à Pró-Reitoria de Graduação.
A universidade reforçou sua atuação em defesa das políticas de ação afirmativa, que visam corrigir desigualdades e oferecer oportunidades a grupos historicamente marginalizados.
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VEJA A NOTA COMPLETA DA UFOP SOBRE A TENTATIVA DE FRAUDE
UFOP assegura reservas de vagas para quilombolas, indígenas, negros e pessoas com deficiência.
Em resposta à nota de repúdio emitida pela Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências (@quilombolavilastaefigenia), a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) acompanha a indignação então manifestada, haja vista a suspeição de possível assédio às comunidades quilombolas, na tentativa de obtenção de documento inidôneo, qual seja, a declaração de pertencimento étnico quilombola, a fim de, supostamente, apresentá-la na matrícula em vaga reservada dos cursos de graduação.
A Lei de Cotas (Lei n. 12.711/2012, em sua atual redação) determina que nas instituições federais de ensino superior e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, no mínimo, 50% das vagas dos cursos, por curso e turno, sejam destinadas aos estudantes egressos de escolas públicas. Nesse percentual, metade das vagas são destinadas a estudantes com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 1(um salário mínimo). E, nos dois grupos, com renda baixa e independentemente da renda familiar, são reservadas vagas (cotas) para negros (pretos ou pardos) e indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, na proporção da representação dessas populações nos estados.
Cada modalidade de vaga reservada requisita a apresentação de documentos comprobatórios específicos, pelos interessados, e os processos de validação são realizados por comissões especiais designadas para esse fim. Esses processos visam assegurar que as cotas sejam ocupadas pelos verdadeiros sujeitos de direitos das políticas de ações afirmativas, a saber: aqueles cujas condições de ingresso no ensino superior são obstaculizadas pela precarização da escola pública, pela hipossuficiência econômica, pelos efeitos nocivos do preconceito étnico-racial e do racismo e pelas múltiplas barreiras impostas às pessoas com deficiências. A UFOP oferece 50 cursos presenciais de graduação nas áreas da saúde, das ciências exatas e também das ciências humanas e sociais aplicadas, nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, no estado de Minas Gerais.
A seleção dos estudantes ocorre no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o qual utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a classificação dos candidatos. Os editais são divulgados na página do Vestibular/UFOP e também pelas redes sociais da Universidade. No que se refere a possíveis tentativas de fraude, no ingresso pelas vagas reservadas, a Universidade firma o compromisso com a integridade, a legalidade e a transparência nos seus processos seletivos. Além disso, mantém abertos canais para recebimento de denúncias, garantindo o anonimato do(a) denunciante(a), quando assim solicitado. As denúncias podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria da UFOP (https://www.ufop.br/ouvidoria) ou podem ser direcionadas para a Pró-Reitoria de Graduação (prograd@ufop.edu.br).
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
