O vereador Matheus Pacheco (PV) protocolou uma Indicação solicitando à Prefeitura de Ouro Preto um estudo técnico para revisar e atualizar a legislação vigente, elaborada ainda na década de 1990, como foco na modernização do serviço de táxi lotação oferecido no município. A proposta conta com a assinatura do vereador Carlinhos Mendes (Avante) como apoiador da iniciativa.
O objetivo do estudo é fornecer subsídios para a construção de uma nova lei municipal, mais adequada às necessidades atuais da cidade. Entre os pontos sugeridos estão a revisão das rotas com maior demanda, a avaliação dos custos operacionais para definição de uma tarifa justa, a adoção de tecnologias como GPS e sistemas de pagamento digital, além da regulamentação que assegure harmonia com o transporte coletivo.
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“Nossa meta é construir um estudo que traga segurança jurídica para os motoristas e, ao mesmo tempo, um serviço mais qualificado e seguro para a população. Modernizar a legislação é o caminho para garantir a sustentabilidade do táxi-lotação e sua integração inteligente na mobilidade de Ouro Preto”, destacou o vereador Matheus Pacheco.
A Indicação é fruto de uma reivindicação dos motoristas do setor, resultado de reuniões e conversas promovidas pelo legislativo, com o objetivo de ouvir a categoria e construir soluções de forma conjunta. O próximo passo é que o Executivo acolha a proposta e dê início aos estudos necessários, dialogando com os motoristas, usuários e especialistas da área.
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