Ano: 2024

Em Itabirito, nova lei exige adequação de banheiros para pessoas com deficiência

Júlia Martins

A Lei nº 4143/2024, de autoria do vereador Léo do Social (PSDB), foi sancionada, tornando obrigatória a adaptação de banheiros para pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida em hotéis e pousadas de Itabirito. A legislação, baseada em normas de acessibilidade da ABNT e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), visa garantir condições dignas e seguras para os usuários. De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão seguir critérios específicos, como: espaço adequado para circulação de cadeiras de rodas, barras de apoio próximas ao vaso sanitário e ao…

Prefeitura de Mariana cria ‘Comissão de Monitoramento em Violência’ para eventos na cidade

Igor Varejano
Prefeitura de Mariana cria 'Comissão de Monitoramento em Violência' para eventos na cidade

Através de um decreto publicado na última sexta-feira (06), o prefeito de Mariana Celso Cota (PSDB) criou uma comissão especializada em analisar as propostas de eventos na Primaz de Minas. Segundo o documento, os interessados em realizar um evento, precisa abrir um processo na Prefeitura com 30 dias de antecedência, que passará pelo crivo desta comissão. A intenção é ” preservar os valores históricos, culturais e ambientais do município, egarantir a segurança e o bem-estar da população e dos visitantes”. A proposta será submetida à análise da Comissão Municipal de…

Cooperativa escolar é criada na E. M. Manoel Salvador de Oliveira

Júlia Martins

A Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira possui uma cooperativa escolar. O projeto é uma parceria entre a Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Educação, e o Sistema Sicredi, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Fundada oficialmente em 3 de dezembro, a cooperativa de E. M. Manoel Salvador de Oliveira (COOPEMSO) é uma das primeiras de todo o estado. O projeto envolve alunos entre o 6º e o 8º ano do Ensino Fundamental, professores e outros profissionais da Secretaria de Educação e do Sicredi. A iniciativa é…

Defesa Civil de Itabirito realiza reuniões de orientação sobre inundações e alagamentos

Júlia Martins

Em Itabirito, a Defesa Civil está realizando reuniões com comerciantes e moradores de locais que podem ser afetados em caso de inundações e alagamentos. Já foram realizados três encontros e estão previstos outros dois. O objetivo é otimizar a atuação em caso de inundações e planejar ações eficazes para o período chuvoso. Entre as ações recomendadas estão: Em caso de emergência, a Defesa Civil alerta que é preciso seguir as instruções do órgão e dos profissionais envolvidos. Além disso, as áreas de risco devem ser evacuadas o mais rápido possível,…

Itabirito recebe medalha de ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Júlia Martins

O município de Itabirito recebeu a medalha de ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, e foi o único com essa classificação entre os cinco pertencentes à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ouro Preto. O selo é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), e tem o objetivo de monitorar e avaliar a implementação do Compromisso nos estados e municípios. São diversos critérios de avaliação, entre eles, está a implementação da política de alfabetização e ações de formação de professores e gestores, além de materiais de apoio à…

Política de Solidariedade Natalina é instituida em Itabirito – lei oferece apoio para famílias carentes

Júlia Martins

Em Itabirito, a Lei nº 4144/2024 que cria a Política de Solidariedade Natalina foi promovida. A lei é de autoria do vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL) e tem o objetivo de incentivar campanhas de arrecadação para comunidades vulneráveis no município. A iniciativa estabelece diretrizes para mobilizar a sociedade civil, o setor privado e organizações não governamentais em ações que beneficiem comunidades necessitadas. Entre os principais objetivos estão: campanhas de arrecadação, com incentivo à doação de alimentos, brinquedos, roupas, calçados e outros itens de necessidade básica para famílias carentes,…

Celso Cota sanciona lei que regulamenta novos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários em Mariana

Igor Varejano
Celso Cota sanciona lei que regulamenta novos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários em Mariana

Na última sexta-feira (6), o prefeito de Mariana, Celso Cota (PSDB), sancionou a Lei nº 3.818/2024, que regulamenta os novos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais no quadriênio 2025-2028. O tema gerou intensos debates na cidade, com manifestações populares e mudanças no texto original do projeto antes de sua aprovação. Conforme o texto sancionado, o salário do prefeito será de R$ 30 mil, enquanto o do vice-prefeito será de R$ 13.870,47. Já os secretários municipais passarão a receber R$ 15 mil mensais. A lei ainda prevê a correção anual…

Ex-tenente da PM é condenado por homicídio

Redação
Ex-tenente da PM é condenado por homicídio

Luiz Eustáquio de Oliveira, ex-tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, foi condenado por homicídio e fraude processual na última terça-feira (3). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele foi o autor do homicídio de Everson Santos Felix, de 31 anos, ocorrido em 4 de dezembro de 2019. A sentença, antecipada pelo MPMG, prevê o cumprimento de 16 anos de reclusão, 7 meses de detenção e o pagamento de 30 dias-multa pelos crimes. O crime ocorreu em São João da Ponte, no Norte do estado. De acordo com…

Samarco deposita primeira parcela do Acordo de Mariana para o Governo Federal

Igor Varejano
Samarco paga primeira parcela do Acordo de Mariana para o Governo Federal

Na última sexta-feira (06), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu da mineradora Samarco a primeira parcela do Novo Acordo de Mariana, no valor de R$ 1,88 bilhão. O montante foi depositado em uma conta provisória e será gerido por um fundo especial que o banco criará nos próximos meses, com previsão de administração durante os 20 anos em que a empresa e suas controladoras realizarão os pagamentos. O acordo, firmado entre as mineradoras, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e o governo federal no…

Workshop de revisão do PADE acontece na próxima quarta (11)

Redação
Workshop de revisão do PADE acontece na próxima quarta (11)

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, realiza o workshop de 𝗥𝗲𝘃𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗮̀ 𝗗𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼̂𝗺𝗶𝗰𝗮 (𝗣𝗔𝗗𝗘). Aberto ao público, o evento será realizado no dia 11 de dezembro, quarta-feira, entre 13 e 18h, no Paço da Misericórdia, localizado na Rua Padre Rolim, 344. A revisão será realizada de acordo com um roteiro elaborado durante a 11ª reunião ordinária realizada no dia 27/11/2024, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES). De acordo com Jorge Adílio, presidente do…