Na última sexta-feira (07), como parte da comissão de participação popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), movimentos populares pautaram a questão da privatização de empresas públicas. De acordo com um plebiscito realizado entre 19 de abril e 1º de maio, com 300 mil votos, 95% se mostraram contrários ao processo de desestatização de empresas como Copasa e Cemig.
A consulta popular nasceu em uma resposta à PEC 24/23, do governador Romeu Zema, que facilita a privatização sem a necessidade de quórum qualificado e referendo popular.
MOVIMENTOS POPULARES LIDERAM DISCUSSÃO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO EM MINAS GERAIS
De acordo com Ana Carolina Vasconcelos, integrante da organização do plebiscito, a mobilização alcançou 500 entidades e organizações muito diversas, tais como igrejas progressistas, sindicatos, coletivos culturais. O plebiscito também reafirmou a importância da participação popular no debate político.
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As empresas citadas como possíveis privatizadas foram a Cemig, Copasa, da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
A deputada Bella Gonçalves e outros líderes elogiaram a mobilização popular e o processo de educação sobre o papel das estatais. “Esse foi um dos movimentos populares recentes de maior participação e movimento da militância. Colocou o povo em movimento para essa votação, mas foi também um processo de educação popular sobre qual é o papel que as estatais desempenham no Estado de Minas Gerais”, analisou a parlamentar.
Entre os participantes, apesar da convergência sobre a importância das estatais, houve divergências sobre a federalização das mesmas. Alguns defendem a federalização como uma solução para a dívida do estado, enquanto outros veem isso como um passo para a privatização.
Um exemplo disso foi a posição do diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais, Eduardo Pereira de Oliveira, que defendeu a federalização da Copasa. Em sua fala, ele defendeu que o governo federal poderia ampliar as áreas de atuação da empresa de saneamento. Isso em especial nas cidades em que o serviço sequer é oferecido.
Contudo, lideranças dos movimentos populares afirmam que o caminho após a federalização tende a ser a privatização. Portanto, federalizar empresas do Estado de Minas Gerais não seria a solução para os problemas.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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