A partir de janeiro, a Prefeitura de Ouro Preto subsidiará a tarifa residencial de água no município. A ação ocorre após homologação do cálculo do reajuste da estrutura tarifária do contrato e dos serviços complementares, o que acarreta no aumento do valor.
Já que para 2024, por lei, está previsto o aumento de 12,93% no valor da conta, a Prefeitura, com o subsídio, fica responsável por garantir a redução da tarifa à população. Assim, o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Prestação do Serviço Público de Abastecimento de Água Potável e Esgoto Sanitário de Ouro Preto/MG considera:
A nota Técnica ARISB-MG nº260/2023, de 22 de novembro de 2023, que homologou o cálculo do reajuste da estrutura tarifária do contrato e dos serviços complementares, para aplicação do percentual de 12,93%, a partir de 05 de janeiro de 2024″
trecho do Termo Aditivo ao Contrato.
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Tarifa de água
Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, o objetivo da ação é a garantia de uma taxa justa para os cidadãos e cidadãs. Ainda de acordo com a Prefeitura, em 2023 já havia sido possível realizar redução de 30% na tarifa, graças à repactuação do contrato.
De acordo com o secretário Adjunto de Água e Esgoto, Narcísio Gonçalves, após a repactuação do contrato de concessão com a Saneouro, o subsídio resulta numa redução de até 42,9% no valor da fatura, para aqueles que consumirem nas faixas de 10 a 15 metros cúbicos.
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Jornalista em formação pela Universidade Federal de Ouro Preto. Fascinada pela arte da comunicação e seus desdobramentos. Estagiária no Jornal Galilé e na Rádio Real FM.
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