Registro de candidatura de Juliano Duarte será julgado pelo TRE-MG na segunda-feira (14)

Registro de candidatura de Juliano Duarte será julgado pelo TRE-MG na segunda-feira (14)

O prefeito eleito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), terá seu registro de candidatura julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na próxima segunda-feira, dia 14 de outubro. O julgamento do recurso está na pauta do tribunal após o processo receber um pedido de vista na última sessão, realizada na quinta-feira (09).

O ponto central do julgamento é a discussão sobre a possibilidade de a candidatura de Duarte configurar um terceiro mandato consecutivo na mesma família, o que seria proibido pela legislação eleitoral. Um caso semelhante já resultou na perda de seu cargo de prefeito interino em 2022, quando foi reconduzido à Câmara de Vereadores.

Acesse aqui o processo.

Votação parcial favorável à candidatura de Juliano Duarte em Mariana

Até o momento, a votação parcial conta com quatro votos favoráveis à aprovação do registro de candidatura de Juliano Duarte. Entre os apoiadores estão o Procurador Regional Eleitoral, Dr. José Jairo Gomes, e os desembargadores Dr. Sálvio Chaves, Dra. Patrícia Henriques e Dra. Flávia Birchal. Todos argumentaram que Duarte não exerceu um mandato que poderia ser classificado como um terceiro consecutivo.

Registro de candidatura de Juliano Duarte será julgado pelo TRE-MG na segunda-feira (14)
Juliano Duarte foi eleito prefeito de Mariana. Candidatura contou com Sônia Azzi (Republicanos), como vice.

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O julgamento será retomado com os votos pendentes na próxima sessão do TRE-MG. A decisão será crucial para definir o futuro político de Mariana, onde Duarte foi eleito prefeito nas eleições municipais de 2024.

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