Em Bento Rodrigues, atingidos criticam repactuação de Mariana

Em Bento Rodrigues, atingidos criticam repactuação de Mariana

A repactuação do acordo de Mariana, assinada em 25 de outubro em Brasília entre o governo e as mineradoras Vale, BHP e Samarco, tem sido alvo de fortes críticas por parte dos moradores atingidos, que se sentem excluídos do processo de negociação. O novo termo de ajustamento de conduta (TAC) prevê o pagamento de R$ 132 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões serão destinados a ações de reparação e deverão ser pagos em até 20 anos.

No entanto, representantes dos municípios atingidos ainda não assinaram o acordo, e os moradores, organizados por entidades como a Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dizem que o documento foi feito sem ouvir as demandas das comunidades diretamente afetadas.

Ministério Público e atingidos comentam Repactuação de Mariana

Durante uma manifestação em Bento Rodrigues ontem (5) em memória dos nove anos do rompimento da barragem de Fundão, Mônica Santos, uma das atingidas que faz parte do CABF, expressou sua insatisfação com o processo de repactuação, afirmando que “não teve a participação da população atingida”. Ela destacou que “outros acordos foram feitos” no passado e também não trouxeram resultados concretos. “Eles não deram certo porque a própria Justiça não obrigou as empresas a cumprir”, disse Mônica, questionando o impacto da nova repactuação e alertando que, “quem vai ser mais beneficiado são as empresas, a União, o Estado e os municípios. Os atingidos, não.”

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Mônica também criticou o acordo por não prever a remoção completa dos rejeitos nas propriedades afetadas. “A retirada de rejeito, por exemplo, não tá prevista nas nossas propriedades. Tá previsto a retirada de Candonga, então a parte para retirar Candonga vai beneficiar a quem? As empresas.” Para ela, os investimentos que as empresas serão obrigadas a fazer, como a Rodovia do Minério, deveriam beneficiar as populações, mas na verdade serão benéficas para as empresas.

O promotor de Justiça Daniel Campos, que participou da mesa de negociação, reconheceu a insatisfação das comunidades atingidas, mas destacou que o novo acordo representa o maior montante de recursos já destinado a uma ação reparatória. Ele admitiu que o TAC está longe de ser perfeito, mas acredita que é o “melhor acordo possível”. Campos afirmou: “Não é o melhor acordo, não é um acordo perfeito, mas era um acordo possível.” Ele destacou que o TAC traz “perspectiva de prazos para conclusão de assentamentos, valores para indenização e proteção do território”, incluindo, por exemplo, o tombamento municipal de Bento Rodrigues, uma reivindicação para a proteção do patrimônio cultural da região.

Apesar do posicionamento do Ministério Público, Mônica Santos e outros moradores veem a repactuação como insuficiente. Para ela, o acordo desvia das necessidades reais das vítimas: “O que vai sobrar pra gente vai ser migalha, e mesmo assim não vai ser a gente que vai decidir como vai ser usado.” Mônica acrescentou que, caso as 81 diretrizes discutidas com as comunidades no passado tivessem sido cumpridas, “hoje eu estaria dentro da minha casa, talvez metade das pessoas que morreram nesses nove anos estariam dentro das casas, teriam sido restituídas.”

Com o novo acordo, as mineradoras devem também destinar R$ 32 bilhões para custear as indenizações e as ações reparatórias sob sua responsabilidade. Além disso, alegam já ter desembolsado R$ 38 bilhões desde a tragédia. A barragem do Fundão era administrada pela Samarco, empresa controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.

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