Em entrevista coletiva, o ministro Márcio Macedo, responsável pela Secretaria Geral da Presidência da República, afirmou que a exclusão dos atingidos da Mesa de Repactuação de Mariana foi para “manter o outro lado na mesa”, no caso as mineradoras. Em resposta a uma pergunta feita pelo Jornal Geraes e pela Rádio Real, o ministro ainda garantiu que o governo federal irá retomar as audiências com os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana há nove anos.
O texto da Repactuação de Mariana prevê a destinação de mais de 130 bilhões de reais de recursos novos, com o intuito de reconstruir a cadeia produtiva nos municípios afetados e indenizar as pessoas atingidas. Até agora, o Governo Federal, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e as mineradoras assinaram o documento. As cidades possuem 120 dias para analisar os termos.
O QUE DIZ O MINISTRO SOBRE A AUSÊNCIA DOS ATINGIDOS DA REPACTUAÇÃO DE MARIANA
“Os movimentos têm razão quando falam que não tiveram acesso à mesa de negociação é verdade, foi uma decisão judicial. Nós o Estado brasileiro e o movimento propusemos que os representantes dos atingidos estivessem na mesa, mas a Justiça entendeu que, para manter o outro lado do acordo na mesa, que eram as empresas, não poderia ter tido a participação dos atingidos. Esse foi um acordo que foi feito para o processo andar”, disse Marcio Macedo para a Rádio Real/ Jornal Geraes.
Nesta terça-feira (05), se completou 9 anos do rompimento. Os movimentos que reivindicam os direitos dos atingidos organizaram um ato em Bento Rodrigues de origem para manter a luta viva. Na ocasião, Mônica dos Santos, membro da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), fez críticas ao texto da Repactuação. Ela destacou que o processo “não teve a participação da população atingida”. Ela destacou que “outros acordos foram feitos” no passado e também não trouxeram resultados concretos. “Eles não deram certo porque a própria Justiça não obrigou as empresas a cumprir”, disse Mônica, questionando o impacto da nova repactuação e alertando que, “quem vai ser mais beneficiado são as empresas, a União, o Estado e os municípios. Os atingidos, não.”
Durante a entrevista, Macedo destacou que o acordo assinado, apesar de não ser motivo de celebração, representa um avanço em um processo que se arrasta desde 2015.”Foi um acordo possível, não é um acordo para se comemorar, porque não se comemoram a tragédia e um crime como foi aquele que aconteceu.”, afirmou o ministro.
Em resposta à questão sobre o cumprimento das indenizações às vítimas, Macedo ressaltou que o governo Lula conduziu uma série de audiências e plenárias nos municípios afetados, envolvendo oito ministérios e representantes locais. Segundo o ministro, as demandas apresentadas pelos atingidos nas plenárias oram incluídas no acordo. Além disso, Macedo anunciou a organização de uma caravana federal que retornará à bacia do Rio Doce para dialogar com os atingidos e acompanhar a aplicação do acordo.
“O governo brasileiro, por meio do Ministério da Secretaria-Geral, está comprometido em ouvir e dialogar diretamente com os movimentos e populações atingidas. Organizaremos uma nova caravana para debater a implementação do acordo e reforçar a participação social na definição de suas aplicações,” explicou o ministro. A data da caravana será anunciada em breve, após a conclusão dos compromissos do G20.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.