Na tarde de ontem (13), representantes da Comunidade de Botafogo, estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para protestar contra a mineração na Serra de Ouro Preto. Segundo especialistas, os recursos hídricos seriam os mais afetados pela instalação da atividade minerária na região. Os moradores relataram que sete mineradoras já iniciaram estudos para minerar ferro e manganês.
A Audiência Pública aconteceu na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, convocada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), morador de Ouro Preto. No evento, estiveram presentes representantes da luta contra a mineração no Botafogo, além do secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto Chiquinho de Assis e o promotor de Justiça de Ouro Preto, Fernando Mota Gomes.
Sete mineradoras ameaçam recursos hídricos de Ouro Preto, afirma comunidade
Segundo informações do site oficial da ALMG, sete mineradoras, inclusive a BHP Billiton, uma das donas da Samarco Mineração, responsável pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (Região Central). A empresa australiana possui inclusive uma concessão de pesquisa em uma área de 900 hectares na região.
Para além da BHP, atuam na área as empresas CBRT Participações Ltda, HG Mineração S/A (Projeto Moreira), Mineração Patrimônio Ltda, Mineração Três Cruzes Ltda, RS Mineração Ltda e CSN Mineração.
Segundo a geóloga Adivane Costa, coordenadora da Cátedra da Unesco Água, Mulher e Desenvolvimento, o principal risco que a mineração no Botafogo oferece é para os recursos hídricos. Segundo ela, a mineração, da forma como está sendo autorizada, deverá causar o rebaixamento da água subterrânea, perda de nascentes e de mananciais de abastecimento. “Há profissionais passando desinformação para órgãos públicos”, acusou a geóloga, com relação aos estudos apresentados pelas mineradoras.
Costa ainda citou como exemplo o Ribeirão do Funil, que fica localizado na área estimada para exploração, que abastece diretamente 15 mil pessoas, incluindo o distrito de Cachoeira do Campo, também em Ouro Preto, sem contar a contribuição para o Rio das Velhas.
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Participantes discutiram os danos que a mineração pode causar ao patrimônio hídrico, histórico, arqueológico e ambiental, citando a Reserva Ecológica do Tripuí, a Capela de Botafogo e antigas trilhas coloniais. Benito Guimarães e Líria Barros, da Associação de Moradores de Botafogo, destacaram a importância desses locais, enquanto o professor Alex Bohrer, do IFMG, criticou a falta de progresso no pedido de tombamento da Capela de Botafogo, iniciado em 2008. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) defendeu a criação de territórios livres de mineração, afirmando que esta não deve ser a única via de desenvolvimento, pois gera crescimento apenas para si.
O secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, Francisco Gonzaga, admitiu a dependência financeira da cidade da mineração, que representa 60% da receita municipal, sobretudo via ICMS e ISS, justificando que o turismo e a cultura não geram recursos suficientes. Ele observou que o licenciamento de projetos minerais é responsabilidade do governo estadual, e que o estudo de impacto cumulativo não é exigido no processo de licenciamento.
Projeto pleiteia o tombamento da Serra de Botafogo
O deputado que propôs a Audiência, Leleco Pimentel, protocolou o Projeto de Lei (PL) 1.116/23, que declara a Serra do Botafogo como patrimônio ambiental, histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais. Ontem, ele criticou o o Instituto Estadual de Florestas (IEF) “O Instituto Estadual de Florestas (IEF) está aparelhado por um governador que está de joelhos para as mineradoras”, concluiu o deputado.
Du Evangelista, que estava presente representando a Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto (Apaop), solicitou o apoio do Ministério Público para suspender as atividades das mineradoras até que seja feito um estudo de impacto cumulativo.
Informações do site oficial da ALMG.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
