Projeto de lei propõe segurança e acolhimento para pessoas LGBTQIAPN+ em eventos de Mariana

Durante a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada na segunda-feira (2), o vereador Pedrinho Salete (PSDB) apresentou o Projeto de Lei Substitutivo nº 150/2025, que estabelece diretrizes de acolhimento e segurança para mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ em eventos públicos no município.

Construído em diálogo com lideranças da comunidade LGBTQIAPN+, o projeto surge como uma resposta à ausência de políticas específicas de proteção a esses grupos em espaços de grande circulação. Em sua fala, o vereador ressaltou a importância da iniciativa não apenas como uma medida de proteção, mas também como um instrumento de transformação social.

“Esse projeto foi pensado para acolher as pessoas que muitas vezes se encontram em situações de vulnerabilidade. A ideia é garantir um ambiente mais seguro e respeitoso, e também conscientizar a população sobre a importância de respeitar cada cidadão do jeito que ele é”, afirmou Pedrinho.

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O texto propõe, entre outras medidas, que organizadores de eventos adotem protocolos mínimos de segurança voltados ao enfrentamento de situações de discriminação e violência, além de prever campanhas educativas sobre respeito à diversidade. O projeto também pode estimular a criação de parcerias com instituições que atuam na promoção dos direitos humanos e na defesa das minorias.

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovada, Mariana poderá se tornar uma das primeiras cidades da região a contar com uma legislação específica voltada à proteção de pessoas LGBTQIAPN+ em eventos públicos e privados.

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