Homem é preso por estupro de menina de 9 anos

Homem é preso por estupro de menina de 9 anos

Um homem foi preso por estupro em Conselheiro Lafaiete suspeito de abusar de uma menina de 9 anos enquanto ela dormia após uma festa neste domingo (31). O suspeito, de 31 anos, foi detido em flagrante pela Polícia Militar.

O caso veio à tona depois que a mãe da menina a encontrou chorando no banheiro da residência onde estavam. De acordo com o relato fornecido às autoridades, a criança, o suspeito, a companheira dele e outras crianças dormiam no mesmo quarto após uma festa. A menina contou à mãe que acordou enquanto o homem tocava suas partes íntimas. Assustada, ela se levantou e foi para outro cômodo, onde ficou com a irmã, relatando que sentiu medo de contar o que havia acontecido.

Após ouvir o relato da filha, a mãe procurou o suspeito em seu local de trabalho para confrontá-lo. O homem negou as acusações, alegando que tem filhos mais novos que a vítima e que “não teria coragem de praticar tal crime”.

Diante da situação, a criança foi encaminhada para uma unidade de saúde para avaliação médica. No local, foram constatadas lesões que corroboraram a denúncia de abuso. Com a confirmação, o suspeito, que agora figura como homem preso por estupro, foi localizado e detido em flagrante pela Polícia Militar, sendo conduzido para a 6ª Delegacia de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete para os procedimentos legais.

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O que diz a lei sobre o crime de estupro?

A acusação que resultou na prisão do homem por estupro é enquadrada no artigo 217-A do Código Penal, que define o crime de estupro de vulnerável. A legislação tipifica a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos.

A lei também abrange vítimas que, mesmo com mais de 14 anos, não possam oferecer resistência ou não tenham discernimento para consentir o ato, seja por doença, deficiência mental, embriaguez ou outra condição incapacitante. A pena base para este crime varia de 8 a 15 anos de reclusão. Caso o crime resulte em lesão corporal grave, a pena aumenta para 10 a 20 anos. Se houver morte da vítima, a pena pode chegar de 12 a 30 anos de reclusão.

Este caso em Minas Gerais reflete uma realidade preocupante, uma vez que dados de segurança pública mostram que a maior parte dos casos de estupro registrados no Brasil são cometidos contra menores de 18 anos.

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