A Câmara Muncipal de Itabirito sancionou a Lei N° 4351, que cria o monitoramento da qualidade da água por meio de Indicadores Biológicos de Alerta (IBA). A iniciativa é de autoria do vereador Ezio Pimenta (Solidariedade), e tem o objetivo de proteger os rios e córregos locais, identificar precocemente alterações na qualidade da água e reforçar a fiscalização ambiental, especialmente diante das atividades de mineração e outros empreendimentos potencialmente poluidores.
O sistema utiliza organismos aquáticos sensíveis, chamados de “sentinelas”, que indicam mudanças na qualidade da água através de alterações em seu comportamento, fisiologia ou mortalidade.
O monitoramento será obrigatório para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em pontos de captação e lançamento de efluentes, bem como para empresas e atividades consideradas poluidoras, incluindo mineradoras, indústrias e empreendimentos agropecuários.
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De acordo com o divulgado, os responsáveis deverão apresentar planos detalhados de instalação e operação dos IBAs, incluindo protocolos de manejo, frequência de observação e medidas corretivas em caso de alterações nos organismos.
O órgão ambiental municipal realizará fiscalização, podendo aplicar sanções como advertências, multas, embargo ou suspensão de licenças ambientais em caso de descumprimento e os dados obtidos pelos IBAs serão compilados em relatórios anuais e disponibilizados ao público.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
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