A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4.450, que estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida nas escolas públicas e privadas do município de Itabirito. A iniciativa tem como foco promover ações de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio entre crianças e adolescentes.
O Programa também conta com o envolvimento de pais, comunidade escolar, associações de pais e mestres e demais responsáveis, com o objetivo de ampliar o debate sobre saúde mental e desenvolver estratégias de prevenção no ambiente educacional.
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Entre as diretrizes definidas, estão: identificação e monitoramento de situações que possam levar a depressão, automutilação ou risco de suicídio; capacitação de professores e equipes técnico-pedagógicas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e instituições públicas e privadas; promoção de ações educativas e socioemocionais focadas em resiliência, autoconhecimento e convivência pacífica; implementação de práticas para mediação de conflitos e promoção de cidadania, respeito aos direitos humanos e bem-estar coletivo.
“O programa consiste em medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, mediante o fortalecimento da autoestima e solidificação de valores que sustentem o desenvolvimento psicossocial, contribuindo para a resolução de conflitos cotidianos e protegendo, de forma incondicional, a vida dos estudantes”, afirmou o vereador e autor do Projeto de Lei, Manoel da Autoescola (PT).
A lei também autoriza a realização de palestras, debates, formação continuada para profissionais da educação e distribuição de materiais informativos para as famílias dos estudantes.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
