Deputada pede suspensão das licenças da Vale após rompimentos em Congonhas e Ouro Preto

Um ofício encaminhado pela deputada federal Duda Salabert (PDT) à Agência Nacional de Mineração (ANM) solicita a suspensão das licenças minerárias da Vale S.A. nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas, após os rompimentos registrados em estruturas da mineradora nos últimos dias. A parlamentar sustenta o pedido nos impactos ambientais que os extravasamentos podem gerar.

O documento foi enviado ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa. Nele, a parlamentar afirma que houve colapso de uma estrutura de contenção na Mina de Fábrica e extravasamento na Mina Viga, resultando no escoamento de água com sedimentos para o rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba.

Segundo a deputada, a estrutura que colapsou se enquadra legalmente como barragem, independentemente da nomenclatura adotada pela empresa, por cumprir a função de conter e acumular água e sedimentos. Com base na Política Nacional de Segurança de Barragens, a parlamentar sustenta que o cadastramento dessas estruturas nos sistemas oficiais é obrigatório.

No ofício, Duda Salabert afirma ainda que a estrutura envolvida não constava nos cadastros nacionais de segurança de barragens, o que, segundo ela, configura irregularidade grave. Para a deputada, o episódio também evidencia falha técnica, uma vez que a contenção não teria sido dimensionada para suportar o volume de chuvas registrado no período.

Entre as medidas solicitadas à ANM estão a interdição imediata das atividades minerárias associadas às estruturas envolvidas, a realização de auditoria técnica independente, a comprovação da estabilidade de todos os barramentos e o cadastramento de todas as estruturas de contenção da empresa. O pedido inclui ainda a classificação de risco, identificação de áreas potencialmente afetadas e a apresentação de planos de monitoramento, alerta e emergência.

A deputada também cobra a adoção de medidas de reparação ambiental integral, mitigação dos danos causados e ações para evitar a recorrência dos episódios, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal.

Durante visita técnica à região, Duda Salabert criticou a atuação da mineradora e questionou a ausência de respostas sobre os impactos às comunidades afetadas. “Eu vim fiscalizar a estrutura que se rompeu da Vale, e o que eu vi foi assustador. A Vale tem usado o termo extravasamento, mas em alguns locais houve, sim, rompimento de estrutura”, afirmou.

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Ela também destacou os impactos socioambientais do episódio. “Estamos falando de água com sedimentos sendo lançada no rio, atingindo comunidades quilombolas que dependem diretamente desse curso d’água para sobreviver. A resposta que tivemos foi o silêncio”, disse.

Paralelamente ao pedido apresentado à ANM, a Prefeitura de Congonhas determinou a suspensão dos alvarás de funcionamento da Vale no município. A decisão foi tomada também nesta segunda-feira e impede, entre outras atividades, a emissão de notas fiscais pela empresa.

Os episódios recentes envolvem dois registros em menos de 24 horas. No domingo (25), um extravasamento de água com sedimentos foi identificado em uma cava da mina de Fábrica, na divisa entre Congonhas e Ouro Preto, provocando alagamentos em áreas da unidade Pires da CSN Mineração. No mesmo dia, outro vazamento foi registrado na mina Viga, com lançamento de água no rio Maranhão.

Em nota, a Vale informou que os extravasamentos foram contidos, que não houve feridos e que as comunidades não foram afetadas. A empresa afirmou ainda que os episódios não têm relação com barragens e que houve apenas carreamento de água com sedimentos, sem rejeitos de mineração.

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