A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Ministério Público Federal (MPF) homologaram, na última quinta-feira (7), um acordo considerado histórico para as repúblicas federais de Ouro Preto. O entendimento estabelece novas diretrizes para o sistema de gestão compartilhada das moradias estudantis da universidade e marca a primeira grande decisão da recém-instalada Justiça Federal no município.
O acordo é resultado de uma ação judicial em tramitação desde 2019 e prevê medidas voltadas à organização dos processos de entrada de novos moradores, regulamentação do uso dos imóveis públicos, mecanismos de acompanhamento e fiscalização, além da adoção de práticas ligadas ao respeito, à dignidade e à proteção dos estudantes.
A audiência foi realizada na Unidade Avançada da Justiça Federal, localizada na Rua São José, no Centro de Ouro Preto, e reuniu representantes da universidade, estudantes, Ministério Público Federal (MPF) e autoridades locais.
Segundo os estudantes, uma das principais conquistas obtidas durante a renegociação foi a garantia de mecanismos relacionados às fontes de receita das repúblicas, permitindo a manutenção dos imóveis e a continuidade da estrutura das moradias estudantis. O estudante também destacou que o resultado foi fruto da mobilização e união dos moradores das repúblicas federais.
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Representando a Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto, o estudante João Vitor Nunes afirmou que a participação dos estudantes nas negociações foi decisiva para a construção do acordo:
“Hoje aconteceu uma coisa histórica. A gente foi convidado para estar na sala de audiência e renegociar os termos do acordo para fazer com que ele fosse mais favorável. Nós conseguimos uma vitória fundamental relacionada às nossas fontes de receita para que a gente possa manter os imóveis e fazer a manutenção deles”, declarou.
O prefeito Angelo Oswaldo destacou que o entendimento preserva uma das principais tradições culturais e universitárias da cidade. “As repúblicas renascem, restauram o republicanismo de uma maneira nova, inovadora, com o apoio da Universidade, a supervisão do Ministério Público Federal e essa decisão da Justiça”, afirmou.
Durante a fala, o prefeito ressaltou a importância das repúblicas para a identidade de Ouro Preto. “As repúblicas fazem parte da paisagem de Ouro Preto, da vida de Ouro Preto. É importante que elas estejam aqui em harmonia com a vida urbana, com a cidade e com a Universidade Federal de Ouro Preto”, disse.
Nos últimos anos, o modelo das repúblicas federais passou a ser debatido após denúncias envolvendo processos de seleção de moradores, relatos de constrangimentos e questionamentos sobre a gestão dos imóveis pertencentes à União.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
