A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (14), um projeto de lei que estabelece multa de R$ 1.500 para pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em vias e espaços públicos da capital mineira.
A proposta prevê punição para infrações cometidas em locais como ruas, praças, campos de futebol e demais áreas públicas do município. O valor da multa deverá ser reajustado anualmente e poderá ser dobrado quando a ocorrência acontecer nas proximidades de escolas, hospitais e presídios.
O texto também determina que a penalidade poderá ser suspensa caso o infrator aceite iniciar tratamento contra a dependência química.
Autor do projeto, o vereador Sargento Jalyson afirmou que a medida busca ampliar o incentivo ao tratamento de usuários e contribuir para a preservação dos espaços públicos da cidade.
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Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo “fortalecer o tratamento contra a dependência química e devolver os espaços públicos ao cidadão belo-horizontino”.
A matéria foi aprovada com 26 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções. Após a aprovação em definitivo no plenário, o projeto segue agora para sanção ou veto da Prefeitura de Belo Horizonte.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
