Organizadores de eventos, produtores culturais, entidades e moradores de Ouro Preto poderão participar, no próximo dia 9 de setembro, da discussão sobre uma proposta que pretende estabelecer novas regras para a realização de eventos no município.
A Prefeitura de Ouro Preto, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), vai apresentar à população a Minuta de Lei da Política Municipal de Eventos. O encontro acontece das 13h às 17h, no Anexo do Museu da Inconfidência.
A proposta pretende organizar os procedimentos necessários para que eventos sejam realizados na cidade, estabelecendo critérios para licenciamento, autorização e utilização de espaços públicos e privados. O texto também leva em consideração aspectos como segurança, preservação do patrimônio histórico e organização urbana.
Incentivos para eventos
Além de estabelecer regras para a realização das atividades, a proposta prevê a criação do Programa Municipal de Incentivo a Eventos (PMIRE).
A iniciativa teria como objetivo estimular eventos capazes de contribuir para o desenvolvimento cultural, turístico, esportivo, econômico e social de Ouro Preto.
Entre os mecanismos de apoio previstos estão a possibilidade de benefícios fiscais, suporte logístico e divulgação dos eventos nos canais oficiais da Prefeitura. A concessão desses mecanismos dependerá dos critérios estabelecidos pela política.
Solicitação de eventos poderá ser digital
Outro ponto previsto na minuta é a criação de uma plataforma digital específica para eventos.
A ferramenta deverá concentrar etapas relacionadas à solicitação, acompanhamento e liberação das atividades. A intenção é tornar o processo mais organizado, ágil e transparente para produtores e demais responsáveis pela realização dos eventos.
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Diferentes tipos de eventos
A proposta não se limita a atividades culturais. A minuta considera a diversidade de eventos realizados em Ouro Preto e contempla atividades de diferentes naturezas.
Entre elas estão eventos culturais, turísticos, esportivos, sociais, econômicos, de entretenimento, religiosos, acadêmico-científicos e políticos.
Dessa forma, a política pretende estabelecer um conjunto de procedimentos que possa ser aplicado às diferentes atividades realizadas no município, considerando as características e necessidades de cada tipo de evento.
Proposta ainda será discutida
A reunião do dia 9 de setembro faz parte do processo de discussão da minuta. O encontro permitirá que moradores, produtores, organizadores, entidades e outros interessados conheçam o texto e apresentem contribuições.
A proposta ainda precisa passar pelas etapas necessárias até sua eventual transformação em lei. Por isso, as sugestões apresentadas durante a discussão poderão contribuir para o aperfeiçoamento do texto antes da continuidade do processo legislativo.
Como participar
Discussão da Política Municipal de Eventos
Data: 9 de setembro de 2026
Horário: das 13h às 17h
Local: Anexo do Museu da Inconfidência
Os interessados podem consultar previamente a Proposta Base da Minuta de Lei e realizar a inscrição para participar do encontro.
Confira a proposta-base da Minuta de Lei
Faça a inscrição para o encontro
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Mateus Del’Amore é estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com interesse em jornalismo político e cultural, especialmente na cobertura de cinema e do audiovisual.
