A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Habitação e Zeladoria da Cidade, realizou nesta segunda-feira (19) a segunda etapa de entrega dos títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) para moradores do Alto do Rosário. A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens e contemplou 20 famílias.
Com a nova remessa, o município chega à marca de 175 imóveis regularizados na localidade. O processo atende moradores que aguardavam a propriedade definitiva das residências desde 1993, ano em que o município realizou a doação dos lotes, mas sem o registro formal que garante a posse legal dos imóveis.
Trata-se da primeira regularização fundiária urbana concluída na história de Mariana. Na abertura da solenidade de legitimação fundiária, a administração municipal destacou que a entrega da escritura definitiva reconhece o direito à cidade e fortalece o acesso a serviços, infraestrutura e políticas públicas para as famílias que construíram suas histórias e criaram seus filhos no território.
De acordo com a Prefeitura, o próximo local contemplado pelo programa será o Vila Aparecida. A previsão é de que os títulos de todo o bairro Vila Aparecida sejam entregues até dezembro deste ano.
Expansão e novos apartamentos
Durante o evento, o prefeito Juliano Duarte afirmou que mais da metade das casas e lotes de Mariana não possuem registro de escritura pública. Segundo o chefe do Executivo, a criação da Secretaria de Habitação na atual gestão permitiu iniciar as entregas na área do Alto do Rosário, e as equipes estão sendo ampliadas para levar o programa a outros bairros.
“Hoje a nossa gestão entrega mais 20 títulos do Reurb no Alto do bairro Rosário. É uma política pública que nós implantamos na nossa gestão. O Reurb sempre foi promessa de campanha, mas de fato nunca ocorreram entregas no município de Mariana”, afirmou o prefeito.
“Vamos continuar investindo nessa política, dando dignidade, direitos e a garantia de que o registro assegura que nunca mais ninguém vai tirar o morador daquele imóvel”, completou Juliano Duarte.
Na ocasião, o prefeito também anunciou que o município lançará em breve 352 apartamentos na cidade por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida Cidades, nas faixas 1 e 2.
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Avanço para os distritos
O secretário de Habitação e Zeladoria da Cidade, Antônio Marcos Ramos de Freitas, afirmou que a meta agora é estender o atendimento também para outros bairros e para os distritos.
“O Reurb é uma demanda antiga da nossa população. Ficamos muito tempo prometendo que entregaríamos o documento dos lotes, mas isso não acontecia. A cidade estava devendo, mas nessa gestão, com compromisso de entrega, o prefeito Juliano nos deu essa missão. É apenas o pontapé inicial. Temos uma demanda muito grande e a nossa intenção é avançar nos bairros da cidade e também pelos distritos, que precisam dessa regularização”, declarou.
Freitas ressaltou ainda o impacto da documentação para a tranquilidade das famílias que aguardavam a escritura há mais de duas décadas.
“Muitas dessas pessoas viviam em áreas que não eram regularizadas, vendo a mãe e o pai apavorados e preocupados com ameaças de que tirariam suas casas. Foram muitos anos esperando. Às vezes parece apenas um pedaço de papel, mas, para quem está recebendo, é algo muito especial: é a garantia de que agora têm um lugar guardado”, concluiu o secretário.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
