FGV assume operação que pode pagar R$ 1,9 bilhão a atingidos de Mariana

FGV assume operação de pagamentos de R$ 1,9 bilhão a atingidos de Mariana

Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana vão ganhar uma estrutura própria de atendimento para receber indenizações e o Programa de Transferência de Renda (PTR). Ao todo, os pagamentos somam R$ 1,9 bilhão. O contrato que organiza esses pagamentos a atingidos de Mariana foi assinado no dia 6 de novembro entre a Samarco e a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e do Governo de Minas.

O dinheiro faz parte do Acordo de Repactuação do caso. Do total de R$ 1,907 bilhão, R$ 1,087 bilhão vai para indenizações e compensações ligadas aos reassentamentos. Os outros R$ 820 milhões cobrem indenizações individuais e o PTR Mariana.

O contrato prevê uma sede em Mariana, atendimento itinerante toda semana nos reassentamentos e nos distritos rurais, além de canais de atendimento a distância. A ideia é que os atingidos consigam tirar dúvidas e resolver pendências perto de onde moram.

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A FGV vai cuidar da parte prática: atender os atingidos, ajudar com cadastro e documentos, efetuar os pagamentos, encaminhar dúvidas e pedidos de correção e acompanhar problemas nas transferências. Quem decide quem recebe e quanto continua sendo o poder público, por meio das instituições que assinaram o acordo.

O primeiro passo é o plano de trabalho, que a FGV tem até 30 dias a partir da assinatura para apresentar. O documento vai detalhar as etapas do serviço e como o atendimento e o acompanhamento dos pagamentos vão funcionar.

Segundo as instituições, o dinheiro destinado aos atingidos fica separado do que a FGV recebe pelo serviço. O contrato tem duração de 167 meses, quase 14 anos, e exige registros e prestação de contas de todas as atividades e pagamentos.

Com informações do MPMG.

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