Operação em Itabirito expõe irregularidades no Vale do Sereno; MPMG acompanha o caso

Operação em Itabirito expõe irregularidades no Vale do Sereno; MPMG acompanha o caso

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha a Operação Sentinela, realizada no Loteamento Balneário Água Limpa, em Itabirito, na região Central do estado. De acordo com o órgão estadual, a ação busca combater ocupações e construções irregulares, além de conter danos ambientais e urbanísticos na região do Vale do Sereno.

“A atuação terá atenção à observância dos limites estabelecidos judicialmente, à segurança e à dignidade da população, à proteção dos direitos fundamentais, à preservação do meio ambiente, à proteção do patrimônio público e ao adequado ordenamento territorial”, diz um trecho da nota do MPMG.

Conduzida pela Prefeitura, a operação está em seu segundo dia e inclui fiscalização de obras, retirada de cercamentos irregulares, desmobilização de estruturas e recolhimento de materiais de construção. Também estão previstas autuações por infrações ambientais e urbanísticas.

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A mobilização ocorre em cumprimento a uma determinação judicial. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve as medidas que determinam a paralisação de novas construções irregulares e a retirada de cercas e objetos instalados indevidamente em áreas públicas.

A iniciativa também atende a uma recomendação da Promotoria de Justiça de Itabirito, que solicitou o reforço da fiscalização para impedir novas ocupações e evitar o agravamento dos danos na região.

O MPMG alerta que o Vale do Sereno não está regularizado e recomenda que a população tenha cautela na compra de terrenos. Os interessados devem consultar os órgãos públicos para verificar a situação jurídica, urbanística e ambiental das áreas antes de realizar qualquer negociação.

O Ministério Público informa ainda que continuará acompanhando a operação, com atenção à proteção ambiental, à segurança da população e à preservação do patrimônio público.

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