O Governo de Minas contemplará 556 municípios com o ICMS Esportivo. Esse benefício, incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos. Contudo, na Região dos Inconfidentes as cidades de Mariana e Ouro Preto receberão o benefício, itabirito não será contemplada no ano corrente.
Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, para a utilização do serviço, o município deve contemplar todos os pré – requisitos, e, dentre eles, o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes. Em nota, a Secretaria de Esportes de Itabirito informou que a reestruturação do conselho esportivo municipal inviabilizou o recurso em 2023:
A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, esclarece que, Em 2022 foi realizada uma nova formatação no Conselho Municipal de Esportes e Lazer e
esse fato impediu que o município fosse aceito na política estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Esportivo) 2023.A Prefeitura reitera que, com o novo formato do Conselho, foi ampliado o alcance de representação da sociedade, o que colabora para que o município esteja ainda melhor
organizado para os requisitos exigidos para recebimento do ICMS.Por fim, a Prefeitura esclarece que, diante dos fatos citados, Itabirito está habilitada e apta a receber os recursos advindos do ICMS Esportivo em 2024.
Ainda conforme a SEDESE-MG, por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), os números do ano-base 2022 apontam aumento de mais de 40% no número de projetos aprovados. Somado a 15% no volume de conselhos municipais esportivos em pleno funcionamento.
O recorde de programas aprovados no ano-base 2022 foi obtido com 11.136 projetos, contra os 10.602 de 2018, até então a maior marca. Este crescimento fica ainda mais impressionante se comparado ao ano-base 2021. Na ocasião, houve apenas 7.915 projetos aprovados.
Já com relação aos conselhos municipais esportivos comprovadamente em atividade, o número saltou de 471 em 2021 para 556 em 2022. Ou seja,15,5% de aumento.
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O ICMS e a Região dos Inconfidentes (Mariana, Itabirito e Ouro Preto)
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS Esportivo, é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios mineiros, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.
Estes 536 municípios que vão receber os recursos do ICMS Esportivo cumpriram os pré-requisitos.
Cada um deles tem um gestor cadastrado, um Conselho Municipal de Esportes em funcionamento e comprovaram a execução de projetos e programas esportivos no ano anterior.
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Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atua na Real FM pela editoria de esportes e é apresentadora do Papo de Bola (Escola da Bola) e da Live Jay Sports.
[…] Mariana e Ouro Preto receberão ICMS Esportivo em 2023; Itabirito apenas em 2024 […]