Ouro Preto, Mariana e Itabirito estão entre os municípios mineiros que podem ser beneficiados por uma cobrança bilionária feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) contra a Vale. Ao todo, 13 cidades de Minas Gerais podem receber pelo menos R$ 3,2 bilhões em royalties caso os débitos sejam confirmados.
Mariana aparece entre as cidades com maior valor individual. O município pode receber R$ 449,4 milhões referentes a diferenças no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Além disso, a cidade está incluída em outra cobrança, compartilhada com Catas Altas, no valor de R$ 184,4 milhões. Ainda não é possível determinar quanto desse segundo montante caberia a cada município.
Itabirito também integra a lista de municípios mineiros, na categoria de Valores Compartilhados, junto com a cidade de Nova Lima, em uma cobrança de R$ 722 milhões. Como os títulos minerários envolvidos abrangem os dois municípios, a ANM ainda não individualizou quanto do montante poderá ser destinado a Itabirito.
Já Ouro Preto aparece em uma cobrança conjunta com Congonhas, que totaliza R$ 117,6 milhões. Como o processo está vinculado a títulos minerários que abrangem os dois municípios, a divisão do valor dependerá da definição das áreas e operações relacionadas à cobrança.
As cobranças da ANM somam R$ 17,7 bilhões contra a Vale, sendo cerca de R$ 5,4 bilhões relacionados às operações da mineradora em Minas Gerais. Os valores dizem respeito a diferenças identificadas no recolhimento da Cfem entre novembro de 2017 e dezembro de 2022.
Segundo a agência, a Vale teria exportado minério de ferro para uma subsidiária na Suíça por valores inferiores aos efetivamente pagos pelo consumidor final. Na avaliação do órgão, isso teria reduzido o faturamento considerado no Brasil e, consequentemente, o valor dos royalties recolhidos.
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A Vale ainda pode contestar as cobranças nas esferas administrativa e judicial. A empresa tem 10 dias, a partir da ciência da notificação, para quitar, parcelar ou apresentar defesa.
A mineradora afirmou que realiza regularmente o recolhimento da Cfem e considera as cobranças improcedentes.
Caso os valores sejam mantidos após as contestações, os recursos poderão representar uma entrada significativa para os cofres de Mariana e Ouro Preto, dois dos principais municípios mineradores da região.
O município de Mariana está entre os maiores arrecadadores de Cfem de Minas Gerais. Em 2025, o município havia registrado R$ 181,2 milhões em royalties entre janeiro e agosto, enquanto Ouro Preto somava R$ 99,2 milhões no mesmo período.
Lista de municípios e valores
Valores individualizados:
. Itabira: R$ 822.627.649,02;
. Nova Lima: R$ 460.852.141,61;
. Mariana: R$ 449.466.698,05;
. São Gonçalo do Rio Abaixo: R$ 399.779.301,79;
. Brumadinho: R$ 26.220.544,27;
Santa Bárbara: R$ 3.480.491,14;
. Rio Piracicaba: R$ 2.429.054,92;
. Barão de Cocais: R$ 781.645,91.
Valores conjuntos com outros municípios:
. Itabirito e Nova Lima: R$ 722.060.708,29;
. Catas Altas e Mariana: R$ 184.439.592,34;
. Congonhas e Ouro Preto: R$ 117.681.323,88;
. Brumadinho e Sarzedo: R$ 31.212.631,95;
. São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais: R$ 15.053.351,22.
Com informações de O Fator.
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Mateus Del’Amore é estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com interesse em jornalismo político e cultural, especialmente na cobertura de cinema e do audiovisual.
