Audiência Pública debate revisão do Plano Diretor de Ouro Preto

Audiência Pública debate revisão do Plano Diretor de Ouro Preto

A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, na noite de quarta-feira (29), uma Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor do município. O encontro reuniu vereadores, representantes da Prefeitura e da Fundação Gorceix, além de membros da sociedade civil. Durante a reunião, foram apresentados o estágio atual do processo, os desafios enfrentados e os próximos passos para sua conclusão.

O Plano Diretor, em vigor desde 2006, deveria ter passado por uma revisão em 2016, mas o processo sofreu atrasos. A revisão foi iniciada oficialmente em 6 de junho de 2023, com previsão inicial de conclusão em agosto de 2024. Durante esse período, foram realizadas oficinas comunitárias, assembleias e audiências públicas para garantir a participação popular, mas o cronograma sofreu atrasos.

Até o momento, a Fundação Gorceix apresentou diagnósticos, realizou leituras comunitárias e técnicas, além de promover oficinas com moradores da sede e dos distritos.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, destacou que a revisão inclui também a atualização de quatro legislações: parcelamento, uso e ocupação do solo, regularização edilícia, código de posturas e plano de mobilidade urbana. Além disso, serão criadas leis de regularização fundiária e controle de edificações. “Precisamos garantir um crescimento urbano organizado para os próximos 10 anos”, afirmou.

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O vereador Wanderley Kuruzu (PT), que solicitou a audiência, ressaltou a expressiva participação popular no processo. “Isso demonstra o interesse da população e a necessidade de ouvirmos os cidadãos na construção desse plano”, disse.

O representante da Fundação Gorceix, Cristovam Paes, reconheceu os atrasos, mas garantiu que a instituição está comprometida em cumprir os prazos. “Nos reunimos com a equipe técnica para minimizar os impactos e garantir um documento final robusto”, afirmou. Ele também destacou que a Fundação tem promovido oficinas, audiências públicas e publicações em redes sociais para garantir ampla participação popular.

Com a presença de integrantes da Ocupação Chico Rei, a população de Ouro Preto esteve presente na audiência de revisão do Plano Diretor

A coordenadora da revisão, Ana Schmidt, enfatizou a importância da participação popular. “A presença do movimento Neste Correio hoje demonstra que a sociedade está engajada, e isso é fundamental”, afirmou. Ela explicou que o Plano Diretor deve orientar o ordenamento territorial e garantir o uso sustentável do solo.

A audiência contou com a presença de representantes da ocupação Chico Rei, que reivindicam soluções para a questão habitacional. O vereador Vantuir Silva reforçou que a Câmara terá papel decisivo na aprovação final do plano. “Precisamos garantir que os vereadores tenham total entendimento sobre o que está sendo proposto”, disse, sugerindo a contratação de uma consultoria técnica para auxiliar na análise do documento.

A expectativa é que o projeto revisado seja votado ainda neste ano, garantindo um planejamento urbano atualizado.

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