A Comarca de Mariana adotou uma nova medida de inclusão. O prédio do Fórum agora conta com banheiros multigênero. Além da mudança física, o órgão treinou a equipe de atendimento, como porteiros, seguranças e recepcionistas.
O objetivo é garantir um tratamento humanizado para quem busca a Justiça. Durante o curso, os funcionários aprenderam a usar o nome social e a conferir documentos com discrição.
A equipe recebeu um guia de conduta para o dia a dia. O manual proíbe, por exemplo, perguntas como “qual é o seu nome de verdade?” e impede qualquer comentário sobre a voz ou a roupa da pessoa. A postura corporal e as expressões faciais também foram corrigidas para evitar desconfortos.
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Espaço seguro e acolhimento
Mariana Roque, assistente de direção do Juizado Especial de Belo Horizonte, comandou o treinamento. Ela explicou que o novo banheiro é de uso individual e não serve para isolar pessoas trans ou não binárias. “A ideia é oferecer mais uma alternativa, com respeito e cuidado, para que ninguém se sinta constrangido”, afirmou.
A ação em Mariana seguiu o modelo adotado na capital mineira. A juíza diretora do Foro local, Fernanda Mascarenhas, destacou a importância da mudança no espaço. “Nosso objetivo é deixar o recado de que toda diversidade é bem-vinda e acolhida pela instituição”, disse a magistrada.
Para a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMG), Mariana de Lima Andrade, apenas a obra no prédio não basta. Segundo ela, preparar as equipes é a parte mais essencial para evitar preconceitos.
A instalação atende a uma resolução de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A regra cobra medidas práticas contra a homofobia e a transfobia no sistema de Justiça do país.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
