Calote de mineradoras causou prejuízo de R$ 262 milhões a Mariana

A cidade de Mariana é uma das mais prejudicadas pela sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), imposto que é pago pelas mineradoras para as cidades onde atuam. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em reportagem da Agência Pública, a Primaz de Minas deixou de receber entre 2017 e 2021, R$ 262 milhões de reais, o que representaria à época, impacto significativo no orçamento do município.

A reportagem da Pública ainda destaca que a Vale é a maior sonegadora. Segundo o relatório, Vale não pagou, em seis anos, R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos pela utilização econômica dos recursos minerais.

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O Jornal Geraes já havia repercutido uma matéria do portal Agência Brasil, em que o relatório do TCU era o grande foco. Nesse primeiro conteúdo, estava exposto que Ouro Preto também sofreu com um calote de mais de R$ 200 milhões de reais durante o período analisado, sendo um dos municípios mais afetados com a sonegação.

Como justificativa para o rombo, a Pública destaca que o sucateamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) é um dos principais causadores. O órgão alcançou o menor efetivo da história neste período. A ANM conta com 659 funcionários, que representam 34,2% dos 2 mil cargos dispostos pela legislação. Como se não bastasse a ocupação de menos da metade, somente quatro funcionários trabalham na fiscalização de 39,3 mil processos ativos.

Para a reportagem, a Vale afirmou que realiza o pagamento do Cfem “de acordo com o sistema jurídico vigente”. A mineradora destacou que nos últimos dez anos recolheu R$ 29 bilhões em imposto.

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