A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4493, que dispõe sobre diretrizes para a promoção da cidadania, da preservação e do respeito ao patrimônio público municipal no âmbito das escolas da rede pública de ensino do município.
A iniciativa é da vereadora Rose da Saúde (PSB), e segundo ela “ao envolver os estudantes nesse processo, o município contribui para a formação de cidadãos mais conscientes, responsáveis e comprometidos com o bem comum. A responsabilização prevista não tem caráter punitivo, mas educativo e preventivo”.
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De acordo com o divulgado, a lei institui diretrizes voltadas a estimular, entre os estudantes da rede pública municipal, o senso de pertencimento, o respeito aos bens coletivos e a corresponsabilidade social. As ações educativas deverão priorizar o caráter pedagógico e formativo, promover a integração entre escola, família e comunidade, incentivar o respeito mútuo e valorizar os espaços públicos como instrumentos de cidadania.
Com a nova legislação, a Prefeitura Municipal poderá desenvolver programas, campanhas e projetos educativos para conscientizar os estudantes sobre o uso adequado do patrimônio público, fortalecer o sentimento de responsabilidade coletiva e estimular a cooperação entre escolas, famílias e órgãos públicos.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
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