Câmara de Ouro Preto se pronuncia sobre gastos com lanches

Na última terça-feira (30), o Estado de Minas publicou uma matéria expondo os gastos da Câmara de Ouro Preto com lanches e buffet. De acordo com uma levamento feito pelo jornal, o fornecimento desse serviço em 2023 deve custar R$ 610.763 mil aos cofres públicos. Nesta quarta-feira, a Rádio Real conversou com Duarte Liberato, diretor de compras da Casa de Leis.

Em entrevista ao repórter Antônio Isidoro, Duarte Liberato explicou que os gastos aumentaram devido ao fim das restrições impostas pela pandemia da COVID-19. No ano de 2022, a Câmara de Ouro Preto realizou apenas seis eventos que demandaram verbas para lanches, devido aos protocolos de segurança e limitações de público. No entanto, com a melhora da situação sanitária, o número de eventos para este ano aumentou para 17, como era comum antes da pandemia.

“A comparação com o processo do ano anterior de 2022 na questão dos buffets para solenidades protocolares da Câmara de Ouro Preto acaba sendo falha, pois em 2022 estávamos sob o decreto de COVID-19, que limitou os eventos para apenas seis devido às restrições de público. Esse decreto foi emitido a nível federal como estado de calamidade. No entanto, este ano retomamos os 17 eventos, o que era comum antes da pandemia. Quanto aos pães, por exemplo, recebemos 120 pães por dia, com base em dois períodos diários de 60 pães cada, embora esse número possa variar dependendo do fluxo da Câmara”, disse Duarte à Real.

Liberato destacou que a escolha dos fornecedores foi feita por meio de pregão presencial, com base no critério de menor preço por lote. Ele ressaltou que o contrato é de registro de preço, o que significa que apenas os itens consumidos serão pagos. Caso haja saldo não utilizado, o recurso retorna para os cofres da Câmara.

“Além disso, é importante ressaltar que o contrato é de registro de preço, ou seja, pagamos apenas pelos itens consumidos. Se não utilizarmos todo o saldo, o recurso retorna para os cofres da Câmara. O valor total licitado não significa necessariamente o valor contratado, e o processo licitatório ainda está em andamento. Além disso, empresas de qualquer parte do país podem participar, pois a modalidade adotada é o pregão eletrônico, que é a forma mais transparente de licitação, permitindo que os licitantes façam lances remotamente”, destacou Duarte.

Contudo, a execução do contrato deve ser feita presencialmente.

O diretor de compras enfatizou que os gastos com os lanches são calculados com base na demanda dos servidores e convidados da Casa de Leis. Atualmente, a Câmara de Ouro Preto conta com 176 servidores efetivos e comissionados, e são fornecidos 37.200 pães por ano, o que representa uma média de 120 pães por dia, podendo ser ajustada de acordo com a demanda.

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