Na 20ª Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto, o processo de confecção de carteira de identidade foi objeto de um intenso debate entre vereadores e servidores da Casa de Leis. O clamor popular por uma entrega mais rápida dos documentos tem sido crescente nos últimos meses, culminando na apresentação de uma representação pelo vereador Alessandro Sandrinho (PP). De acordo com dados apresentados, já foram confeccionadas 1605 carteiras em Ouro Preto, sendo 1203 na sede e 402 em Cachoeira do Campo.
Convocadas para esclarecer o contexto, as servidoras responsáveis pelo processo, Solimar e Ana Paula, apresentaram seus pontos de vista sobre a situação. Antes de explicar a situação específica de Ouro Preto, elas exibiram três vídeos, que expõe o fato de que o processo está sendo moroso em todo o estado de Minas Gerais.
Elas destacaram a alta demanda por novas carteiras, muitas vezes desnecessária devido ao prazo de validade estendido até 2032. Além disso, ressaltaram a parceria com a Polícia Civil para a confecção das carteiras e as restrições para participação no processo, que requer ser funcionário efetivo.
“A demanda está grande porque muitas pessoas acreditam que suas carteiras de identidade não estão dentro do prazo de validade, e por isso desejam trocá-las. Mas não existe necessidade imediata. Portanto, todos têm direito a solicitar uma nova carteira, já que o serviço é gratuito, o que tem gerado uma grande procura e ansiedade por parte da população. Por isso, peço um pouco mais de paciência a todos os cidadãos de Ouro Preto que desejam agendar o serviço“, destacou Ana Paula.
O vereador Júlio Gori (PSDB) questionou o fato do CAC ser na Câmara. De acordo com ele, Ouro Preto tem a capacidade de implementação de uma Unidades de Atendimento Integrado (UAI), que unificaria esse tipo de demanda burocrática. Para Góri, o serviço ser ofertado na Casa de Leis, causa conflitos de interesses e desinformação quanto às atribuições dos funcionários da casa.
‘DIA D’ da Identidade pode gerar 500 carteiras em um dia
Durante a sessão, o vereador Alex Brito (PDT) também levantou questões sobre a possibilidade de ampliar o serviço de confecção de carteiras para os bairros da cidade. Diante desse cenário, Solimar trouxe a ideia de trazer um mutirão, a realização de um “Dia D” de identidade em Ouro Preto para atender uma demanda acumulada e gerar 500 carteiras de uma vez. Esse evento foi aprovado por Brito, que destacou a importância de adiantar esse trabalho. No entanto, destacou-se a necessidade de coordenação com a Polícia Civil para viabilizar tais iniciativas.
Além disso, o vereador Sandrinho trouxe à tona preocupações sobre a validade das carteiras atuais, os dias e horários de agendamento e a quantidade de identidades emitidas diariamente. Ele questionou a possibilidade de aumentar o número de agendamentos por dia e sugeriu a implementação de filtros para otimizar o processo.
Leia também:
- Prefeitura de Ouro Preto e UFOP selam parceria para construção de UBS na Barra
- Ouro Preto recebe hoje (16) despojos de Bárbara Heliodora
Com o intuito de informar o vereador sobre o processo, Solimar detalhou o processo de atendimento para a emissão de carteiras de identidade. Ela afirma que são quatro funcionárias responsáveis pelo serviço, com cada uma lidando com 10 solicitações de carteira:
“Nós somos quatro funcionárias, o que significa que são 10 carteiras para cada funcionário, totalizando 40. No entanto, agora também contamos com a Câmara Cidadã, a qual está atendendo os distritos, subdistritos e em breve os bairros. Três funcionárias estão destinadas a esse serviço, enquanto uma permanece responsável pela câmara cidadã. Quanto à validade da carteira, uma pessoa que possui uma identidade emitida em 2015 verá sua validade expirar em 2025. No entanto, ela não precisa se apressar para renovar essa carteira agora, pois o prazo final é até 2032. Portanto, a prioridade, por assim dizer, é para aqueles que perderam sua carteira ou que estão com ela danificada. Para aqueles que ainda possuem a carteira dentro do prazo de validade, sugerimos que esperem um pouco antes de agendar a renovação. Claro, se alguém comparecer ao posto, não impediremos o atendimento, mas tentaremos conscientizá-lo e perguntar se não seria melhor agendar a renovação para mais tarde“, disse Solimar.
Diante das questões levantadas, as servidoras explicaram os procedimentos atuais de agendamento, informando que a demanda é alta não apenas em Ouro Preto, mas em todo o estado de Minas Gerais e no Brasil. Elas enfatizaram os esforços para atender a população da melhor maneira possível, mas reconheceram as limitações enfrentadas, especialmente em relação à capacidade de atendimento e ao sistema de agendamento online.
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
