Mais uma vez, a dificuldade de adquirir uma carteira de identidade foi tema de discussão na Câmara de Ouro Preto. A vereadora Lilian França (PP) apresentou um requerimento propondo a instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) no município, em parceria com o governo do estado, para agilizar a emissão do documento, visto a situação atual do serviço que é disponibilizado pela Casa de Leis. Ao comentar a proposição da colega, o presidente Vantuir (Avante) anunciou algumas novidades nesse sentido. Essa matéria é fruto de uma reportagem de Antônio Isidoro, da Real FM.
“São pessoas que precisam da identidade para receber INSS, fazer cirurgias, prestar concursos públicos, tirar carteira de habilitação ou até mesmo para ações básicas, como fazer uma cirurgia. Muitas vezes, há pessoas que sequer têm documentos e a gente não consegue atender a demanda, que cresce diariamente. São dezenas de pessoas que me ligam explicando suas necessidades. Sabemos da importância dessa ação, mas ficamos de mãos atadas, pois não temos como resolver sozinhos”, afirmou a vereadora no plenário da Câmara.
Ela ressaltou que o sistema atual de agendamento online dificulta o acesso ao serviço e defendeu que a identificação civil é um direito básico do cidadão. “O primeiro direito do ser humano é o de ser identificado. Sem isso, em caso de óbito, será tratado como indigente. Precisamos do apoio dos colegas vereadores e da prefeitura para agilizar uma reunião com a UAI, para que possamos trazer uma unidade para Ouro Preto. Temos demanda suficiente para isso. É o mínimo que o ser humano precisa. Também contamos com o apoio dos deputados para viabilizar essa solução”, explicou.
O que é o UAI?
A UAI é um espaço que reúne serviços de órgãos municipais, estaduais e federais. O objetivo é oferecer atendimento de qualidade e eficiência ao cidadão. Em um mesmo local, as pessoas podem acessar diversos direitos, como por exemplo o acesso mais dinamizado à Carteira de Identidade Nacional. A sede mais próxima de Ouro Preto fica em Belo Horizonte.
Lilian informou que já houve reuniões com o deputado Alencar e com a Delegacia da Polícia Civil na Assembleia Legislativa, que sinalizaram ser possível implantar a unidade, desde que a prefeitura ofereça uma contrapartida. Ela sugeriu ainda que, enquanto isso não se concretiza, seja realizado um mutirão para emissão de identidades, como medida paliativa.
Atualmente, quem precisa de uma carteira de identidade em Ouro Preto precisa agendar um horário no aplicativo Cidadão MG, nas segundas-feiras. Caso tenha a sorte de conseguir um espaço na agenda, ele deve se dirigir até à Câmara Municipal ou ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) de Cachoeira do Campo para confeccionar o documento. Outra maneira é participar de uma das ações de promoção de cidadania da Casa de Leis, como a Câmara Cidadã.
Presidente da Câmara defende seu mandato e anuncia mudanças no CAC


O presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, vereador Vantuir Antônio da Silva (Avante), também comentou o assunto e informou que estão sendo feitas mudanças no atendimento do CAC) para melhorar o serviço.
“Estamos reestruturando o funcionamento do CAC. Reconhecemos o esforço dos servidores, agora sabemos que a demanda é muito grande. Muitas pessoas buscam renovar a identidade mesmo sem o documento estar vencido, o que aumenta as filas. Precisamos pedir à população que só faça a renovação em casos de real necessidade. Por outro lado, sabemos que o sistema de agendamento pelo aplicativo é difícil para muitos. Porém, é uma responsabilidade do Governo do Estado e da Polícia Civil. Estamos cumprindo nosso papel de ajudar”, destacou o presidente.
Ele anunciou a ampliação do horário de atendimento do CAC para a confecção de identidades, que passará a funcionar das 7h às 13h. Além disso, informou que o CAC oferecerá outros serviços, tanto em Ouro Preto quanto em Cachoeira do Campo, e será implantado um atendimento móvel com a van adquirida na gestão anterior.
“A van está sendo adaptada e teremos mais dois servidores cadastrados para emitir identidades. Assim, conseguiremos atender comunidades rurais, como Santa Rita e outras regiões menores, sem que os moradores precisem se deslocar até a sede da Câmara ou a Cachoeira do Campo. O serviço móvel estará disponível em um ou dois meses, e, apesar de não ser a solução completa, certamente melhorará o atendimento à nossa população”, concluiu Vantuir.
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